O Que a Bíblia Diz?
No Velho Testamento, Deus ordenou aos israelitas que santificassem o dia do
sábado e não trabalhassem nesse dia. Deveriam os cristãos de hoje,
também, descansar e adorar no dia do sábado? Muitos grupos
religiosos (Adventistas do Sétimo Dia, por exemplo) ensinam que
deveríamos. O que a Bíblia diz?
Em Êxodo 20:8-11 Deus ordenou aos judeus que guardassem o dia do sábado (veja
nota 1). No Novo Testamento, vemos que as leis do Velho Testamento eram
para continuar somente até a morte de Cristo. (Nas passagens seguintes, a
ênfase está acrescentada para esclarecer o sentido).
Efésios 2:14-15
"Porque ele é a nossa paz, o qual de ambos fez um; e, tendo derrubado a
parede da separação que estava no meio, a inimizade, aboliu na sua carne
a lei dos mandamentos na forma de ordenanças, para que dos dois criasse
em si mesmo um novo homem, fazendo a paz." Esta passagem mostra que
Cristo aboliu a "lei dos mandamentos". Desde que a guarda
do sábado era um destes mandamentos, e não foi incluída no Novo
Testamento, não necessitamos guardar o sábado.
Romanos 7:4-7
"Assim, meus irmãos, também vós morrestes relativamente à lei,
por meio do corpo de Cristo, para pertencerdes a outro, a saber, aquele que
ressuscitou dentre os mortos, e deste modo frutifiquemos para Deus.
Porque, quando vivíamos segundo a carne, as paixões pecaminosas postas em
realce pela lei, operavam em nossos membros a fim de frutificarem para a
morte. Agora porém, libertados da lei, estamos mortos para aquilo
a que estávamos sujeitos, de modo que servimos em novidade de espírito e não na
caducidade da letra. Que diremos pois? É a lei pecado? De
modo nenhum. Mas eu não teria conhecido o pecado, senão por intermédio da
lei; pois não teria eu conhecido a cobiça, se a lei não dissera: Não
cobiçarás." Esta passagem claramente diz que morremos para a lei
e estamos, portanto, "libertos da lei". A lei de que Paulo
falava incluía os dez mandamentos, porque no versículo 7 ele citou: "Não
cobiçarás" como uma das leis. (Veja Nota 2).
2 Coríntios 3:6-11
"O qual nos habilitou para sermos ministros de uma nova aliança,
não da letra, mas do espírito; porque a letra mata, mas o espírito
vivifica. E se o ministério da morte, gravado com letras em pedras, se
revestiu de glória, a ponto de os filhos de Israel não poderem fitar a face de
Moisés, por causa da glória do seu rosto, ainda que desvaneceste, como
não será de maior glória o ministério do Espírito? Porque se o ministério
da condenação foi glória, em muito maior proporção será glorioso o ministério
da justiça. Porquanto, na verdade, o que outrora foi glorificado, neste
respeito já não resplandece, diante da atual sobreexcelente glória.
Porque, se o que se desvanecia teve sua glória, muito mais glória tem o
que é permanente." Aqui Paulo está comparando o ministério da
morte e da condenação com o ministério do Espírito e da justiça. O
ministério da morte estava desaparecendo, mas o ministério do Espírito estava
continuando. Mas qual era o ministério da morte e da condenação que
estava desaparecendo? Era o ministério "gravado com letras nas
pedras". Se cremos no Novo Testamento, temos que acreditar que a
revelação escrita nas pedras, no Velho Testamento (os dez mandamentos), já
morreu. Esta passagem afirma isso claramente.
Gálatas 3:15-5:4
Gálatas 3:19 "Qual, pois, a razão de ser da lei?
Foi adicionada por causa das transgressões, até que viesse o descendente
a quem se fez a promessa, e foi promulgada por meio de anjos, pela mão de um
mediador." Se a lei foi acrescentada até que Cristo veio, então
o domínio da lei parou quando Cristo veio.
Gálatas 3:24-25 "De maneira que a lei nos serviu de aio
para nos conduzir a Cristo, a fim de que fôssemos justificados por fé.
Mas, tendo vindo a fé, já não permanecemos subordinados ao aio."
A lei foi nosso instrutor, para levar-nos a Cristo, mas agora que Cristo veio,
"já não permanecemos subordinados ao instrutor".
Gálatas 4:1-5 "Digo, pois, que durante o tempo em que o
herdeiro é menor, em nada difere de escravo, posto que é ele senhor de tudo.
Mas está sob tutores e curadores até ao tempo predeterminado pelo pai.
Assim também nós, quando éramos menores, estávamos servilmente sujeitos aos
rudimentos do mundo; vindo, porém, a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho,
nascido de mulher, nascido sob a lei, para resgatar os que estavam sob a lei,
a fim de que recebêssemos a adoção de filhos." A lei foi dada
para a infância do povo de Deus. Cristo veio para nos adotar como filhos
e redimir-nos da lei.
Gálatas 4:24,31 "Estas cousas são alegóricas: porque estas
mulheres são duas alianças; uma, na verdade, se refere ao monte Sinai, que gera
para escravidão; esta é Hagar. . . . E assim, irmãos, somos filhos não
da escrava, e, sim, da livre." Neste trecho, Paulo compara a
lei dada no Sinai com Hagar (a mulher escrava), e a nova aliança com Sara (a
esposa livre). Ele diz claramente que somos da mulher livre e não da
mulher escrava. Portanto, estamos sob a nova aliança e não sob a aliança
do Monte Sinai, que incluiu os dez mandamentos. Por favor, estude
cuidadosamente este assunto, por completo.
Gálatas 5:4 "De Cristo vos desligastes vós que procurais
justificar-vos na lei, da graça decaístes." A conseqüência da
volta para a lei é que decaímos da graça.
Hebreus
7-10
Hebreus 7:12 "Pois, quando se muda o sacerdócio, necessariamente há
também mudança de lei." A lei foi mudada.
Hebreus 7:18-19 "Portanto, por um lado, se revoga a
anterior ordenança, por causa de sua fraqueza e inutilidade (pois a lei nunca
aperfeiçoou cousa alguma) e, por outro lado, se introduz esperança superior,
pela qual nos chegamos a Deus." A antiga aliança foi revogada.
Hebreus 8:7-13 "Porque, se aquela primeira aliança
tivesse sido sem defeito, de maneira alguma estaria sendo buscado lugar para
segunda. E, de fato, repreendendo-os, diz: Eis aí vêm dias, diz o
Senhor, e firmarei nova aliança com a casa de Israel e com a casa de Judá, não
segundo a aliança que fiz com seus pais, no dia em que os tomei pela mão, para
os conduzir até fora da terra do Egito; pois eles não continuaram na minha
aliança, e eu não atentei para eles, diz o Senhor. Porque esta é a
aliança que firmarei com a casa de Israel, depois daqueles dias, diz o
Senhor. Nas suas mentes imprimirei as minhas leis, também sobre os seus
corações as inscreverei; e eu serei o seu Deus, e eles serão o meu povo.
E não ensinará jamais cada um ao seu próximo, nem cada um ao seu irmão
dizendo: Conhece ao Senhor; porque todos me conhecerão, desde o menor
deles até ao maior. Pois, para com as suas iniqüidades usarei de
misericórdia, e dos seus pecados jamais me lembrarei. Quando ele diz
Nova, torna antiquada a primeira. Ora, aquilo que se torna
antiquado e envelhecido, está prestes a desaparecer." Temos uma
nova aliança. Por que voltar para a velha?
Hebreus 9:4 "Ao qual pertencia um altar de ouro para o
incenso, e a arca da aliança totalmente coberta de ouro, na qual estava uma
urna de ouro contendo o maná, a vara de Arão, que floresceu, e as tábuas da
aliança." A aliança a que ele tem se referido inclui as
"tábuas da aliança": os dez mandamentos.
Colossenses
2:16-17
"Ninguém, pois, vos julgue por causa de comida e bebida, ou dia de
festa, ou lua nova, ou sábados, porque tudo isso tem sido sombra das cousas
que haviam de vir; porém o corpo é de Cristo." Talvez seja
este o texto mais importante de toda esta discussão, porque ele claramente
menciona o dia do sábado como parte da sombra que foi substituída por Cristo.
(Veja Notas 3 e 4). O sábado não é, para nós, hoje, mais parte do
padrão de Deus do que a conservação do festival da lua nova. Ambos foram
partes da aliança do Velho Testamento, que foi substituída pela nova aliança de
Cristo.
Os cristãos de hoje têm que seguir o Novo Testamento, que não ordena que qualquer
dia seja completamente posto de lado como um dia de descanso, mas sim, mostra o
padrão dos cristãos reunindo-se para adorar juntos nos domingos (Atos 20:7; 1
Coríntios 16:1:2). (Veja Notas 5 e 6).
Nota
1:
O sábado era só para os judeus.
Muitas passagens mostram que o mandamento para guardar o sábado foi dado
somente aos judeus. Por exemplo:
· Êxodo 31:12-18 "Disse mais o Senhor a Moisés: Tu,
pois, falarás aos filhos de Israel, e lhes dirás: Certamente
guardareis os meus sábados; pois é sinal entre mim e vós nas vossas gerações;
para que saibais que eu sou o Senhor, que vos santifica. Portanto
guardareis o sábado, porque é santo para vós outros: aquele que o
profanar, morrerá; pois qualquer que nele fizer alguma obra será eliminado do
meio do seu povo. Seis dias se trabalhará, porém o sétimo dia é o sábado
do repouso solene, santo ao Senhor; qualquer que no dia do sábado fizer alguma
obra morrerá. Pelo que os filhos de Israel guardarão o sábado,
celebrando-o por aliança perpétua nas suas gerações. Entre mim e os
filhos de Israel é sinal para sempre; porque em seis dias fez o Senhor os
céus e a terra, e ao sétimo dia descansou e tomou alento. E, tendo
acabado de falar com ele no monte Sinai, deu a Moisés as duas tábuas do
testemunho, tábuas de pedra, escritas pelo dedo de Deus." Aqui
ele afirmou que o sábado era entre Deus e os filhos de Israel.
· Deuteronômio 5:1-3, 12 "Chamou Moisés a todo o
Israel, e disse-lhe: Ouvi, ó Israel, os estatutos e juízos que
hoje vos falo aos ouvidos, para que os aprendais e cuideis em os
cumprirdes. O Senhor nosso Deus fez aliança conosco em
Horebe. Não foi com nossos pais que fez o Senhor esta aliança, e, sim,
conosco, todos os que hoje aqui estamos vivos...Guarda o dia de sábado, para o
santificar, como te ordenou o Senhor teu Deus." A aliança que
incluía o dia do sábado foi exclusivamente feita com os israelitas e com
ninguém mais.
· Ezequiel 20:10-12 "Tirei-os da terra do Egito e os
levei para o deserto. Dei-lhes os meus estatutos, e lhes fiz conhecer os
meus juízos, os quais cumprindo-os o homem, viverá por eles. Também lhes
dei os meus sábados, para servirem de sinal entre mim e eles, para que
soubessem que eu sou o Senhor que os santifica." Aqueles a quem a lei
do sábado foi dada foram o povo de Israel, aqueles que foram resgatados do
Egito.
Às vezes, os adventistas mostram que Deus descansou no sétimo dia da criação
(Gênesis 2:1-3). E daí eles deduzem que aos homens foi ordenado que
guardassem o sábado desde o tempo da criação. Mas nenhuma passagem afirma
isso. De fato, a primeira vez que lemos sobre homens guardando o sábado,
ou um mandamento para os homens guardarem o sábado, é em Êxodo 16, depois
que Moisés tinha guiado os israelitas para fora do Egito. Gênesis 2 mostra
que Deus descansou no sétimo dia, mas não ordena que os homens guardem o sétimo
dia. De fato, a Bíblia nunca ordenou aos gentios que guardassem o sábado
somente os judeus desde o tempo de Moisés até Cristo.
Nota
2:
Há diferença entre lei moral e lei cerimonial?
O Novo Testamento mostra que os cristãos não estão mais sob a obrigação de
guardar a lei do Velho Testamento. Os adventistas e outros tentam escapar
do significado destes textos, inventando a diferença entre a lei moral, que
eles chamam a lei de Deus, e a lei cerimonial, que eles chamam a lei de
Moisés. Normalmente, eles ensinam que a lei cerimonial foi abolida por
Cristo (assim não guardamos a Páscoa nem oferecemos sacrifícios de animais) mas
a lei moral ainda está vigente. Esta distinção não está na Bíblia.
A Bíblia usa as expressões lei do Senhor e lei de Moisés, sem fazer distinção,
nos mesmos casos:
· 2 Crônicas 34:14 "Quando se tirava o dinheiro que se
havia trazido à casa do Senhor, Hilquias, o sacerdote, achou o Livro da Lei
do Senhor, dada por intermédio de Moisés."
· Esdras 7:6 "Ele era escriba versado na lei de
Moisés, dada pelo Senhor Deus de Israel; e, segundo a boa mão do Senhor seu
Deus, que estava sobre ele, o rei lhe concedeu tudo quanto lhe pedira."
· Neemias 8:1, 8, 14, 18 "Em chegando o sétimo mês, e
estando os filhos de Israel nas suas cidades, todo o povo se ajuntou como um só
homem, na praça, diante da Porta das Águas; e disseram a Esdras, o escriba, que
trouxesse o livro da lei de Moisés, que o Senhor tinha prescrito a Israel.
. . . Leram no Livro, na lei de Deus, claramente, dando
explicações, de maneira que entendessem o que se lia. . . . Acharam
escrito na lei que o Senhor ordenara, por intermédio de Moisés, que os
filhos de Israel habitassem em cabanas, durante a festa do sétimo mês. . .
. Dia após dia leu Esdras do livro da lei de Deus, desde o
primeiro dia até ao último; e celebraram a festa por sete dias; no oitavo dia
houve uma assembléia solene, segundo o prescrito."
· Neemias 10:29 "Firmemente aderiram a seus irmãos, seus
nobres convieram numa imprecação e num juramento, de que andariam na lei de
Deus, e que foi dada por intermédio de Moisés, servo de Deus; de que
guardariam e cumpririam todos os mandamentos do Senhor, nosso Deus, e os seus
juízos e os seus estatutos."
Em diversas ocasiões,"mandamentos cerimoniais" eram chamados de lei
do Senhor: Sacrifícios de animais, sacerdócio, dias de festas (2 Crônicas
31:3-4), a festa dos tabernáculos (Neemias 8:13-18), a consagração dos primogênitos
e as oferendas para purificação depois do parto (Lucas 2:23-24). Em
outras ocasiões, as leis morais eram ditas como vindo de Moisés. Por
exemplo, o mandamento para honrar os pais (Marcos 7:10). Para
simplificar, a distinção entre a lei cerimonial de Moisés e a lei de Deus
é uma invenção da teologia adventista. Não é encontrada na Bíblia.
Nota 3:
O dia do sábado de Colossenses 2:16 é o sábado semanal.
Algumas vezes, quando confrontados com Colossenses 2:16, que ensina que o dia
do sábado foi uma parte da sombra que foi substituída por Cristo, os
adventistas replicam que Colossenses 2:16 está se referindo aos "sábados
anuais", e não aos "sábados semanais." A verdade é que o
termo sábado é usado na Bíblia quase exclusivamente para os sábados semanais e
é a própria palavra usada pelo Senhor quando ele deu os dez mandamentos.
A única festa anual, para a qual a palavra sábado foi aplicada, é o Dia da
Expiação (Levítico 16:31-32).
Olhem cuidadosamente a lista dos tipos de "sombra" em Colossenses 2:16:
"comida e bebida, ou dia de festa, ou lua nova, ou sábados".
Depois de mencionar comida e bebida, ele (Paulo) também menciona festas
(celebrações anuais), lua nova (celebrações mensais) e sábados (celebrações
semanais). [E, interessante, muitos adventistas tentam manter as mesmas
regras do Velho Testamento sobre comida (estude Marcos 7:19 e Atos
10:9-16)]. Repetidamente, este agrupamento anual, mensal e semanal (às
vezes diário) de festas é feito na Bíblia:
· 1 Crônicas 23:30-31 "Deviam estar presentes todas as
manhãs para renderem graças ao Senhor, e o louvarem; e da mesma sorte à
tarde. E para cada oferecimento dos holocaustos do Senhor, nos sábados,
nas luas novas, e nas festas fixas, perante o Senhor, segundo o
número determinado."
· 2 Crônicas 2:4 "Eis que estou para edificar a casa ao
nome do Senhor meu Deus e lha consagrar, para queimar perante ele incenso
aromático, e lhe apresentar o pão contínuo da proposição, e os holocaustos da
manhã e da tarde, nos sábados, nas luas novas e nas festividades
do Senhor nosso Deus; o que é obrigação perpétua para Israel."
· 2 Crônicas 8:13 "E isto segundo o dever de cada dia,
conforme o preceito de Moisés, nos sábados, nas luas novas e nas festas
fixas, três vezes no ano: na festa dos pães asmos, na festa das
semanas e na festa dos tabernáculos."
· 2 Crônicas 31:3 "A contribuição que fazia o rei da sua
própria fazenda era destinada para os holocaustos, para os da manhã e os da
tarde, e para os holocaustos dos sábados, das luas novas e das festas
fixas, como está escrito na lei do Senhor."
· Neemias 10:33 "Para os pães da proposição, e para a
contínua oferta de manjares, e para o contínuo holocausto dos sábados,
das luas novas, para as festas fixas, e para as cousas sagradas,
e para as ofertas pelo pecado, para fazer expiação por Israel, e para toda a
obra da casa do nosso Deus."
· Ezequiel 45:17 "Estarão a cargo do príncipe os
holocaustos, e as ofertas de manjares, e as libações, nas festas, nas luas
novas e nos sábados, em todas as festas fixas da casa de
Israel: ele mesmo proverá a oferta pelo pecado, e a oferta de manjares, e
o holocausto, e os sacrifícios pacíficos, para fazer expiação pela casa de
Israel."
· Oséias 2:11 "Farei cessar todo o seu gozo, as suas festas,
as suas luas novas, os seus sábados e todas as suas
solenidades."
Paulo usa o mesmo agrupamento em Colossenses 2:16. Por que haveria alguém
de torcer suas palavras para fazer com que significasse festas anuais quando
ele fala de sábados?
Nota 4:
O significado espiritual do sábado
O dia do sábado era uma sombra da realidade espiritual trazida por Cristo
(Colossenses 2:16-17). O sábado significa descanso e libertação do
trabalho: Cristo trouxe o descanso e a libertação do pecado. Jesus
é o descanso para o qual a sombra do sábado apontava (Mateus 11:28-30).
Mesmo a libertação e o descanso que Jesus nos dá agora são apenas uma
antecipação do descanso verdadeiro que os cristãos experimentarão no céu
(Hebreus 4:9).
Nota 5:
Os primeiros cristãos adoravam no domingo
Duas passagens mostram claramente que os primeiros cristãos adoravam nos
domingos:
· Atos 20:7 "No primeiro dia da semana, estando nós
reunidos com o fim de partir o pão, Paulo que devia seguir de viagem no dia imediato,
exortava-os e prolongou o discurso até à meia-noite." Notem que este
dia era um domingo. Os adventistas argumentam que esta reunião era na
noite de sábado, mas as Escrituras dizem que era no primeiro dia da
semana. Notem também que o propósito da reunião deles era partir o
pão. Nesse trecho, e referindo a outras passagens (Atos 2:42; 1
Coríntios 10:16; 11:18-34), está claro que isto se refere à Ceia do
Senhor. Os adventistas argumentam que eles se reuniram porque Paulo
partiria no dia seguinte, mas o trecho diz que eles se reuniram para partir o
pão.
· 1 Coríntios 16:1-2 "Quanto à coleta para os santos,
fazei vós também como ordenei às igrejas da Galácia. No primeiro dia
da semana cada um de vós ponha de parte, em casa, conforme a sua prosperidade,
e vá juntando, para que se não façam coletas quando eu for." Os
primeiros cristãos, aqui, contribuíam com seu dinheiro no primeiro dia da
semana. Por que seria feita a coleta no domingo, se os cristãos não se
reunissem nesse dia?
Nota 6:
Respondendo a objeções
· Jesus guardou o sábado. Certamente que sim. Jesus era um judeu
nascido sob a lei (Gálatas 4:4) e portanto obedeceu a todas as leis do Velho
Testamento. Jesus foi circuncidado, ordenou a entrega de oferendas ao
sacerdote, pela purificação, guardou a Páscoa, etc. (Lucas 2:21; 5:12-14;
Mateus 26:18-19). Mas quando Jesus morreu, ele inaugurou a nova aliança e
revogou a velha. Se o fato que Jesus guardou a Páscoa não prova que nós
também deveríamos guardá-la, então o fato que Jesus guardou o sábado não prova
que nós deveríamos guardá-lo também.
· Paulo guardou o sábado. As Escrituras não ensinam isto.
Havia um número de ocasiões em que Paulo ensinou em sinagogas, no sábado (Atos
18:4, por exemplo). O sábado era o dia quando as pessoas se juntavam na
sinagoga e Paulo aproveitou-se dessas oportunidades para ensinar muitas
pessoas. Se eu tivesse permissão para ensinar lá, eu haveria de ir a
assembléias adventistas todos os sábados. Mas a ida de Paulo às
sinagogas, para ensinar no sábado, não prova que ele guardou o sábado como um
dia santo de descanso.
· Para sempre. No Velho Testamento, o sábado era "por aliança
perpétua nas suas gerações" e "entre mim e os filhos de Israel é
sinal para sempre" (Êxodo 31:16-17). Os adventistas argumentam que
estes termos mostram que a guarda do sábado semanal nunca terminará
(descansaremos no céu, também?). Mas o verdadeiro significado de
"para sempre" e "perpétua", neste trecho, é limitado por
"nas suas gerações". Estas expressões significam "duração
de uma era". Outros mandamentos do Velho Testamento foram "para
sempre": por exemplo, a Páscoa (Êxodo 12:24). Muitos
mandamentos do Velho Testamento foram "perpétuos": a queima do
incenso (Êxodo 30:21), o sacerdócio Levítico (Êxodo 40:15), as ofertas de paz
(Levítico 3:17), a parte dos sacerdotes nos sacrifícios (Levítico 6:18,
22; 7:34, 36), o sacrifício anual de animais pela expiação
dos pecados (Levítico 16:29, 31,34), etc. Os adventistas, normalmente,
não ensinam que sacrifícios de animais, queima de incenso ou a guarda da páscoa
têm que ser continuados hoje; porque, entã, deveriam eles argumentar que
a guarda do sábado tem que ser continuada hoje?
· Jesus não veio para revogar a lei. Mateus 5:17-18 diz: "Não
penseis que vim revogar a lei ou os profetas: não vim para revogar; vim
para cumprir. Porque em verdade vos digo: Até que o céu e a terra
passem, nem um i ou um til jamais passará da lei, até que tudo se
cumpra." Neste trecho, Jesus está ensinando que seu propósito não
era contra a lei. Ele não veio para demolir ou destruir a lei. De
fato, Ele era o cumprimento da lei. A lei predisse a vinda de Cristo e a
nova aliança que ele haveria de trazer. Esta passagem não está,
certamente, ensinando que cada "i" ou "til" da lei
obrigaria para sempre; nem os adventistas afirmam isso. Mas em vez
disso, que toda a lei e os profetas haveriam de desempenhar suas funções
propostas, até o seu cumprimento.
· Jesus disse para orarem para que sua fuga não fosse no sábado.
Mateus 24:20 diz: "Orai para que a vossa fuga não se dê no inverno, nem no
sábado." Nesse trecho, Jesus estava considerando a iminente
destruição de Jerusalém. Ele deu aos seus discípulos o sinal pelo qual
eles poderiam saber quando a hora de fugir houvesse chegado. E ele os
aconselhou a orar para que sua fuga não viesse em um tempo difícil. Havia
várias razões porque seria mais difícil fugir no sábado. Normalmente, os
judeus trancavam as portas da cidade no sábado, e poderiam ser impedidos em sua
fuga por judeus fanáticos; o sábado dificultaria a capacidade dos cristãos para
comprar os mantimentos necessários para a fuga. Quando Jesus os avisou
para que orassem para que a fuga não fosse num dia de sábado ou no inverno, ele
não estava admitindo que os cristãos deveriam guardar o sábado, mais do que
deveriam guardar o inverno.
· O papa mudou o sábado. Quando os argumentos da Bíblia lhes falham, os
adventistas gostam de tentar provar que os primeiros cristãos guardavam o
sábado, mas que esta guarda foi mais tarde mudada para o domingo, pela igreja
católica. Mesmo descontando a evidência da Bíblia, esta afirmação pode
ser desmentida historicamente. Tanto Inácio como Justino Mártir se
referem aos cristãos adorando no domingo e eles escreveram no segundo século,
muito antes de haver um papa ou uma igreja católica. Mas pesquisar
através de documentos históricos é desnecessário. A Bíblia decide a
questão e isso deveria ser suficiente para aqueles que têm fé em Deus.
por Gary Fisher
3ª Edição Brasileira
Publicada em 1996
Traduzida por Arthur Nogueira Campos
Direitos Reservadoshttp://www.estudosdabiblia.net
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
O dono e a poetrix
senhor
abusado!
quer mais que o ventre
quer gozo na língua
na ponta do dedo.
e a doce serva
bela, assustada
é gentil ao brincar
no sal de seu corpo.
selaram um pacto e adormeceram?
quer mais que o ventre
quer gozo na língua
na ponta do dedo.
e a doce serva
bela, assustada
é gentil ao brincar
no sal de seu corpo.
selaram um pacto e adormeceram?
Barbarella Braga
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Os vinte atos recordes que cometemos/podemos cometê-los. Assistam:
20º A raiva
19° A preguiça
18° Amaldiçoar
17° O homossexualismo
16° A mudança de sexo
15° O amor
14° A mentira
13° As gafes
12° O fanatismo
11° O roubo
10° O vício
9° A gula
8° Enganar
7° O aborto
6° Matar
5° A masturbação
4° A cobiça
3° A luxúria
2° O adultério
1° O sexo
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Leis Estranhas
NO
BRASIL
Em Barra do Garças (MT),
o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que "cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores Não-Identificados), Discos Voadores e dá outras providências", com o seguinte conteúdo:
"Art. 1º Fica reservado na Serra
Azul,ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo Inter-Espacial.
Barra do Garças, 5 de setembro
de 1995 Wilmar Peres de Farias
_______________________________________________________________Prefeito Municipal" Um projeto do dep. João Caldas, de Alagoas, institui penas para os aviadores que não avisarem às autoridades competentes sobre OVNIs sobrevoando o Brasil.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
________________________________________________________________
Eis que saiu a esperada Lei federal nº 10.000/00. A ementa não poderia ser mais sugestiva: "Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Choro" e dá outras providências." Apesar da aparência provocativa, a lei, sancionada em 4 de setembro de 2000, é na verdade uma homenagem ao dia 23 de abril, data natalícia de Alfredo da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha, o gênio do chorinho - o gênero musical.
Em agosto de 2000, em Belém, a
Câmara Municipal Mirim
(composta por crianças) propôs e a Câmara "de verdade" aprovou uma lei autorizando a venda, no interior dos transportes coletivos urbanos, de cachorro-quente, hot-dog e outros produtos, por vendedores autônomos. A lei estabelece que os vendedores de sanduíches terão que usar jalecos e luvas descartáveis, e deverão obedecer a condições mínimas de higiene, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e que deverão possuir até mesmo lixeiras, para evitar que os restos dos sanduíches sejam jogados no chão ou nos bancos dos coletivos.
(Fonte: Fernando Machado da Silva Lima)
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Deu no jornal O Fluminense, de Niterói, em julho de 1967: o Prefeito de Bom Jesus(RJ), Jorge Assis de Oliveira, convocou extraordinariamente a Câmara Municipal, paratratar de assunto de máxima urgência. O motivo: a aquisição, pelo Município, de três porcos reprodutores cujo pedigree foi profundamente elogiado na mensagem do Executivo. O Prefeito justificou que, como muitos fazendeiros não tinham dinheiro pra comprar seus próprios reprodutores, "há muita porquinha solteira em Bom Jesus". (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) Na década de 60, o Prefeito de Palmital (SP) mandou publicar a seguinte nota, sem arrodeios nem explicações: "O Prefeito Municipal de Palmital sente-se no dever de comunicar à laboriosa população que, a partir do dia 2, a Municipalidade não mais procederá o serviço de Limpeza Pública, bem como à coleta de lixo domiciliar, dando assim integral obediência ao que estabelece a Lei Tributária do Município, aprovada pela Egrégia Câmara local, que, pela votação unânime de seus vereadores, em sessão realizada a 19 do corrente mês, suprimiu os referidos serviços, existentes em nossa cidade há mais de 30 anos. (a) Manuel Leão Rêgo Prefeito Municipal" (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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(Fonte: Jornal do Brasil)
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(Fonte: IstoÉ)
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Em São José dos Campos (SP), a Câmara aprovou, em setembro de 2001,
por unanimidade, projeto de lei do vereador Manoel de Lima (PHS), proibindo a exposição em outdoors e cartazes de fotos de mulheres nuas ou seminuas, bem como a divulgação de textos que forem considerados pornográficos ou de mau gosto.
A polêmica foi deflagrada por um outdoor da revista Penthouse,
que mostrava uma modelo seminua com o título "Quem nunca se masturbou que levante a mão".
(Fonte: Agência Estado, 04.09.2001)
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Em Pouso Alegre (MG), quem
escrever errado em material de
divulgação terá de pagar multa de até R$ 500,00, de acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela Câmara dos Vereadores. A idéia partiu do prefeito Jair Siqueira, irritado com os constantes erros de ortografia, regência e concordância da língua portuguesa espalhados pela cidade. Os comerciantes terão prazo de 180 dias para corrigir eventuais falhas.
E virou moda. Agora, em Guarujá, litoral de São Paulo, erros de
português em placas, faixas e outros meios de publicidade são punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00. A legislação excetua expressamente os neologismos, nomes próprios, expressões idiomáticas e grafias exóticas. (Fonte: Agência Estado)
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Durante os trabalhos de elaboração da Constituição Federal de 1988,
a proposta do deputado José Paulo Bisol para o inciso I do art. 5º era a seguinte:
"Homens e mulheres são iguais perante a lei, exceto na gestação,
parto e aleitamento".
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Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto
definindo o que é presunto. O projeto do deputado Hilário Braun era didático:
"Art. 1º. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido
com o pernil do suíno ou com a coxa e sobre coxa do peru.
Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru
terá o nome de presunto de peru." (Fonte: JB)
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O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990,
assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração operacional para tropas especiais do Exército.
Vejamos do que trata este item:
"Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente
encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito."
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O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro
de 1996, um edital de concorrência de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha. A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada com a retificação, publicada no dia 20: "onde se lê pênis oco de borracha, 16 centímetros de diâmetro, leia-se pênis oco de borracha, 16 centímetros de comprimento por 3 de diâmetro". Ainda bem.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
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O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto
de lei instituindo a escritura pública para a venda de carros.
Dizem as más línguas que, na ocasião, muitos felicitaram o deputado,
e alguns mais animadinhos chegaram a propor a aplicação da lei do inquilinato para o aluguel de táxis.
(Fonte: 1º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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Quando da apresentação de uma das inúmeras tentativas do deputado
Amaral Netto de implantar a pena de morte no Brasil, ele foi saudado pelo humorista Millôr Fernandes com a seguinte sugestão para a lei que instituiria tal reforma:
"Artigo 1º. É instituída a pena de morte no Brasil.
Artigo 2º. Executa-se o deputado Amaral Netto.
Artigo 3º. Revoga-se a pena de morte no Brasil."
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Em Jabaeté, no Espírito Santo, foi sancionada a seguinte lei:
"Artigo 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr.
Beijamin Alves do Couto a importância de Cr$ 8.000,00, em duas prestações anuais, a título de incentivo pelas suas realizações levadas a efeito com o seu próprio trabalho no importante serviço de reservatório de água e da linha adutora que abastece esta cidade.
Artigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de
Jabaeté, 23 de março de 1949.
Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal" (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)
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Saiu a seguinte lei no Diário Oficial da União, em junho de 1967:
"Art. 1º. É aberto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o crédito
especial de NCr$ 22,97, destinado a atender ao pagamento de despesas com tratamento médico e hospitalar do bacharel Colombo Dantas Bacelar, juiz da 77ª. Zona Eleitoral, de Pacoti, naquele Estado.
(a) A. Costa e Silva, Luiz Antônio da Gama e Silva, Antônio Delfim Netto."
Quer dizer: para curar o Colombo, foi preciso uma lei e o concurso de um
Presidente e dois Ministros da República.
(Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não
usar barba e ter cabelos curtos. No mesmo ano, quando da emissão de uma nota de cinco mil cruzeiros com a imagem de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial de se venerar "a efígie que melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada pela tradição na memória do brasileiro". Quando todos já esperavam que iam deixar Tiradentes sossegado, no Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação do decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém entendeu, dizendo: "Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim". Como todos sabem, o nome do mártir é mesmo Joaquim José.
Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27-4-66:
"Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66, na página 4101".
Ainda bem que pararam por aí, senão iam acabar escrevendo
Xavier com CH.
(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)
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Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar,
no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:
abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia
aos Municípios; dar total apoio à lei da oferta e da procura;
revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Só faltou revogar a lei da gravidade.
E um candidato a prefeito de Belo Horizonte, em 2000, prometeu
aumentar o salário mínimo na cidade para 1.500 reais.
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No Congresso, pelos idos de 1965, o deputado Eurico Miranda
apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importação" de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes. (Fonte: 1º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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Os vereadores de Teresina (PI), na década de 90, não ficam muito
atrás em termos de idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória a instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria obrigatório o uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô. Antes disso, houve vereador propondo moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).
(Fonte: O Dia, Teresina)
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Melhor fizeram os vereadores de uma cidade do Espírito Santo,
que pretendiam regulamentar o art. 3º, inciso III, da Constituição Federal, proibindo a pobreza no Município.
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Em Mafra (SC), corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu
discurso em Plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.
(Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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Os vereadores de Juiz de Fora, na convocação extraordinária do início
de 99, apreciam, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obriga o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tenham cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.
Outro projeto cria sentido de mão e contramão em ruas para pedestres.
E um último exige o preenchimento de fichas com nome e endereço dos
hóspedes de motéis. (Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)
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Em Jundiaí, interior de São Paulo, os nobres edis travaram uma séria
discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachem nas mesmas.
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Esta é pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia
ser o primeiro a ser emplacado. Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município", para evitar que fossem atropelados. O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.
Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde
ser votada.
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O deputado federal Edison Andrino, de Santa Catarina, ex-prefeito
de Florianópolis, está empenhado num importante projeto de lei, já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, que determina que nenhum CD, disco de vinil, minidisc, cassete ou DVD poderá ser comercializado sem que haja um encarte com as letras das músicas. Para Andrino, a obrigatoriedade das letras nos encartes "é boa para o ouvinte e é boa para o artista". Ele afirma que há letras que são "verdadeiras obras literárias". E acrescenta: "Não custa mais caro, porque a indústria fonográfica já tem que imprimir fotos e desenhos nas capas".
(Fonte: Agência Estado, 04.09.2001)
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Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu
que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.
E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem
formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.
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Na
década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís,
Epitácio Cafeteira proibiu o uso de máscaras em festas carnavalescas, "para facilitar a identificação de criminosos". Pior que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana.
(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)
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A Câmara Municipal de Recife, aprovou, em 1967, um requerimento
do vereador Moacir Lacerda, proibindo mulher de vestido justo na rua.
(Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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No governo Sarney, uma medida provisória, sobretaxando o coco
da Malásia, foi redigida por um burocrata do Ministério da Indústria e Comércio, em uma mesa de botequim, para a surpresa do deputado Alberico Cordeiro, do PTB de Alagoas, e do presidente da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas.
(Fonte: "A produção normativa do Poder Executivo", de Leomar
Barros Amorim)
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A Receita Federal lançou em 1999 um "Dicionário da História dos Impostos".
Eis algumas pérolas históricas da legislação tributária brasileira:
Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de "isenção até o
fim do mundo". Destinava-se a auxiliar o Mosteiro de São Bento, em São Paulo, que existe até hoje.
Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado "conchavo das farinhas".
Os baianos tinham de contribuir com um prato de farinha para alimentação das tropas que lutavam contra os holandeses invasores. Mesmo depois do fim da guerra, o imposto continuou a ser rigorosamente cobrado.
Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de "chapins da princesa",
cuja finalidade era cobrir as despesas com sapatos das mulheres da corte em Portugal.
(Fonte: Istoé)
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Em uma cidade do interior de Minas Gerais, os ilustres vereadores,
preocupados com o bem estar da população, aprovaram uma lei que muda o nome da cidade de Brasópolis para Brazópolis.
"Câmara Municipal de Brazópolis - Minas Gerais
Projeto de Lei n º 004/97 de
17/09/97 modifica a grafia do nome
Brasópolis
O povo do Município de
Brasópolis, por seus representantes legais da
Câmara Municipal, aprovou, e eu, Paulo de Tarso Pereira. Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1 º - Fica modificada a grafia do nome Brasópolis,
passando a ser escrita com a consoante Z em substituição da consoante S.
Artigo 2 º - A escrita oficial do nome deste município e cidade,
passa a ser então, da seguinte forma: BRAZÓPOLIS.
Artigo 3 º - O poder Executivo Municipal, a partir da sanção desta lei, fica na
obrigatoriedade de divulgação desta, nos órgãos oficiais de imprensa de âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Artigo 4 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Brazópolis, em 17/09/97.
Mario Lúcio de Oliveira - Vereador Proponente. Justificativa O nome "Brasópolis" vem do nome "Braz" e é uma justa homenagem ao Cel. Francisco Braz Pereira Gomes. Como todos os nobres vereadores sabem, o Cel. Braz foi o primeiro Presidente desta colenda, venerada e egrédia Casa Legislativa, há exatos 96 anos. Então, o aniversário da cidade é o aniversário da Câmara Municipal.
No limiar da História desta terra, soube o Cel. Braz merecer de um
povo o respeito e a gratidão de um povo que sempre primou pela cultura e pelo desvelo no trato do bem comum. Exerceu, o Coronel, com maestria o engenho e a arte de conduzir o progresso e semeadura das riquezas morais. Dele recebemos as lições e os reflexos de valorização da instrução, da legalidade e dos princípios de fraternidade. Fundou, o Cel. Braz, a Santa Case de Misericórdia, a primeira escola pública, a primeira Conferência Vicentina e comandou pessoalmente o término da edificação da Igreja Matriz. Exerceu como ninguém a Política com "P" maiúsculo. A política de lançar pontes ligando as idéias e valorizando as opiniões, independentemente de divergências partidárias.
Na sua mais completa tradução, a palavra "Brasópolis" siginifica:
"Cidade do Braz". Como é de conhecimento de todos nós, brasopolenses, o nome próprio e de família "Braz" é grafado com a consoante "Z", no seu final. Vem daí a necessidade e conveniência da palavra "Brasópolis" ser grafada com o uso da consoante "Z" no lugar daconsoante "S". Acreditamos que estaremos resgatando, assim com esta correção, uma página da nossa história. O acento agudo permanece, em obediência à regra gramatical que determina a acentuação gráfica nas sílabas proparoxitonas. Consultou-se, a respeito, o Professor Rosinha, Mestre em gramática portuguesa da Faculdade de Filosofia e do Colégio Anglo de Pouso Alegre. Fica, ao mesmo tempo e por conseqüência, grafados com "Z" os termos derivados de "Brazópolis", como "Brazopolense (s)" e "Brazopolitano (os e as)". E finalmente, fica lançada esta lei de cunho essencialmente educativo e cultural, como uma homenagem da Câmara Municipal à nossa cidade, quase centenária, no seu aniversário. Com a devida vênia dos ilustres Edis, roga-se o "regime de urgência", pois urgente é o embarque no "trem da História" e urgente é a necessidade de dirimir esta indelicadeza para com as nossas tradições. Há que se ter em mente e em espírito a vigilância do nosso patrimônio cultural.
Parabéns, "cidade presépio" ! Parabéns, mãe gentil de Coronéis,
Presidente e poetas! Parabéns, vereadores - fiéis guardiãos e insignes zeladores da História e dos mais caros valores culturais e tradicionais desta terra!
Mario Lúcio de Oliveira -
Vereador Proponente."
(Fonte: Cláudio Guimarães)
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Esta é da época da ditadura militar. Transcrição literal de um
sugestivo decreto municipal de Nova Friburgo (RJ):
"Decreto nº. 166
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, usando das atribuições
que lhe confere o art. 20, III, da Lei nº. 109, de 16 de fevereiro de 1948, (aqui entra uma dezena de "considerandos") decreta: Art. 1º. Fica denominada Praça Presidente Castelo Branco o logradouro público conhecido por Largo do Matadouro.
(a) Eng. Heródoto Bento de Melo
Prefeito" Não poderia ter sido escolhido melhor o nome do logradouro a ganhar o nome do presidente. (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)
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O governador de São Paulo, Laudo Natel criou, durante sua administração,
o SIRCFFSTETT - Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas.
Coitado do telefonista: "Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT."
(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)
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Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o
Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério. Ou seja: o CNACSFMDEFVM.
(Fonte: Meio Norte, Teresina)
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Inspetor de quarteirão
(acredite!) era um cargo que realmente existia
no regime da Constituição de 1824. Era nomeado pelo chefe de polícia.
Já o juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais, cujos
ocupantes eram nomeados pelo capitão-general.
NO MUNDO
Aqui vão algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos
Estados Unidos:
Alimentação:
Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde.
Saint Louis: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde.
Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar
sopa em local público.
Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de
ter comido alho
Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel.
Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar queijos.
Fabricar queijos do tipo Limburger exige uma licença para fabricar queijos do tipo "master".
Tennessee: é ilegal usar laços para pegar peixes.
Animais:
Natchez, Missouri: uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.
Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.
Minessota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar
o seu chapéu (o seu,não o da vaca).
Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.
Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros
animais domésticos.
Memphis, Tennessee: os sapos são terminantemente proibidos de
coaxar depois de 11 horas da noite. South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.
Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser
multadas ou presas.
Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas.
Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas.
Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.
Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite
deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então continuar.
Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.
Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça.
Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.
Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.
Michigan: é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão.
Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade.
Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem
prévia autorização.
Kingsville, Texas: há uma lei que proíbe que os porcos façam sexo
na área do aeroporto.
Comportamento:
Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.
Carmel, estado de Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a
calça não combinam.
Los Angeles: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo
tempo.
Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você
tiver chulé.
Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês.
A língua oficialmente reconhecidaé o "americano".
Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome "Joliet".
Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10
anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.
Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.
San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido
com flanelasfeitas de roupas de baixo velhas.
Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha.
Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.
Vermont: é ilegal assobiar debaixo d'água.
Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.
Boston: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana.
Mulheres:
Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de
estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei: "O estatuído acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos".
Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital.
Carrizozo: mulheres só podem aparecer em público se devidamente
depiladas, incluídos aí rosto e pernas. Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.
Georgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem
que as cortinas estejam fechadas.
Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.
Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma
mulher que não conhecer.
Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser
que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.
Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz.
Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça
de roupa da cor vermelha em público. Norfolk, Virgínia: Nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho.
Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.
Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas
a homens solteiros referindo-se a eles como "master" (mestre) em vez de "mister" (senhor).
Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de
pára-quedas nas manhãs de domingo. Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto, pois isto é considerado um bordel. Quanto a homens, o limite é 120.
Utah: um marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos
por sua esposa, quando ele estiver presente.
Leis a respeito de sexo,
vigentes nas mais diversas partes do mundo:
Estados Unidos:
Wisconsin: é ilegal beijar em trens.
Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num salão
de dança.
Coeur d'Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal
está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.
Liberty Corner, New Jersey: se um casal estiver realizando atos
luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum casal
pode realizar atos sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha cortinas.
Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo
sexo dentro de um carro.
Harrisburg, Pennsylvania: é ilegal fazer sexo com um motorista de
caminhão dentro deuma barraca.
Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou
pescando no dia de seu casamento.
Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja
quando estiverdeitado na cama com a esposa.
Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a
esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha.
Willowdale, Oregon:
nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo
com sua mulher.
Bozeman, Montana: é
proibido fazer qualquer ato de natureza sexual
no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que você esteja nu.
Hastings, Nebraska:
donos de hotel são obrigados por lei a providenciar
um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas.
Sioux Falls, Dakota
do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus
quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa as camas.
Nevada: sexo sem
camisinha é ilegal.
Maryland: é ilegal
vender camisinhas em máquinas, exceto se qualquer
bebida alcoólica vendida naquele estabelecimento seja para consumo no local.
Tremonton, Utah: uma
lei proíbe que uma mulher faça sexo com um
homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.
Estado de
Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem
em quaisquercircunstâncias (inclusive na noite de casamento!).
Washington, D.C.,
capital dos EUA: a única posição sexual permitida
pela lei é a posição "papai-mamãe" (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.
Connorsville,
Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto
a parceira está tendo um orgasmo.
Numa cidade da
Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando
batom de baixa qualidade.
Outros
países
Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação.
Guam: há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo
país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com eles pela primeira vez. Razão:a lei do país proíbe que virgens se casem. Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com uma ovelha, é pecadomortal comer sua carne.
Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os
animais sejam fêmeas. A pena para sexo com animais machos é a morte.
Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais
de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para eles durante o exame. Eles devem utilizar um espelho para a tarefa.
Bahrein: O médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais
de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários. Os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de madeira ou um tijolo.
Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar
seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos. Já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada.
Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido,
e na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala para testemunhar o ato.
Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher
e sua irmã ao mesmo tempo.
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Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional,
o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas pratiquem relações sexuais por um período de cinco anos, com o objetivo de reduzir a propagação da Aids, que já matou 50 mil pessoas no país.
O rei acrescentou ainda que, durante os próximos cinco anos,
as mulheres da Suazilândia não poderão fazer sexo, andar com as mãos dadas com os homens e usar calças.
(Fonte: Agência EFE, 17.09.2001)
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Os servidores públicos da cidade de São Francisco, nos Estados Unidos,
poderão ter suas cirurgias para mudança de sexo financiadas pela prefeitura. A medida foi aprovada em maio de 2001, e era prevista sua entrada em vigor para julho, após a sanção pelo prefeito Willie Brown.
O município arcará com despesas de até 50 mil dólares por cirurgia.
Uma operação para mudança de sexo custa nos Estados Unidos entre U$ 37 mil (mudança de macho para fêmea) e U$ 77 mil (fêmea-macho). Os interessados precisam ter trabalhado para a cidade ao menos por um ano para terem direito ao benefício. Os interessados que usarem a rede credenciada do município desembolsarão 15% da despesa, enquanto quem escolher médico não credenciado arcará com 50% do custo. (Fonte: Associated Press e Consultor Jurídico, 01.05.2001)
Outras leis curiosas vigentes em outros países:
Canadá:
Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem
autorização do prefeito.
Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o braço antes
de fazer uma curva. Todos os ciclistas devem manter as suas mãos no guidão o tempo todo.
Montreal: os donos de cinemas não podem iniciar um filme
que termine após as duas horas da manhã. Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas da cidade no Sabbath.
Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos.
Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros.
Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho
de sol em qualquer parque da cidade.
Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques.
Winnipeg, Manitoba: é proibido golpear a calçada com objetos de metal.
Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle às 10 da manhã,
ou seus donos serão punidos. Colúmbia Britânica: qualquer pessoa que interromper uma reunião do Comitê de Controle do Estado pode ser presa.
Winnipeg, Manitoba: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as
venezianas estiverem abertas.
Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher
numa sala de cervejaria.
Halifax, Nova Escócia: é proibido golpear madeira com machado
na calçada.
Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum
veículo pode andar mais rápido que a velocidade máxima de um cavalo ou carruagem.
Outros países:
Atenas, Grécia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira
de habilitação apreendida.
Warrington, Inglaterra: são proibidos beijos de despedida
nas estações de trem.
Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas.
Micronésia: os homens são proibidos de usar gravata.
Finlândia: é proibido o casamento de analfabetos.
Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado.
San Salvador: a punição para dirigir bêbado era fuzilamento.
Afeganistão: a duríssima legislação islâmica impede que as
mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam.
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Na cidade de Lanjaron, no sul da Espanha, em setembro de 1999,
o prefeito José Rubio (uma espécie de Odorico Paraguaçu às avessas) baixou um decreto, proibindo qualquer cidadão de morrer, durante o período de quatro meses, uma vez que o cemitério da cidade está superlotado e a prefeitura ainda não concluiu as obras de sua ampliação.
O decreto estabelece ainda responsabilidades para os recalcitrantes:
“Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão pelos
seus atos.”
(Fonte: Istoé)
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Boa notícia: os britânicos em breve poderão dançar aos domingos.
Um projeto do governo britânico, apresentado em janeiro de 2000
ao Parlamento, deve revogar uma lei de 220 anos que proíbe a exploração comercial de bailes aos domingos.
Atualmente, as pessoas que vão a discotecas nesse dia têm que
driblar a lei, pagando uma cota como sócios em vez de pagar entrada. As normas da Lei de Observação do Domingo, de 1780, também regulamentam o funcionamento de teatros, cinemas, lojas, galerias de arte e eventos esportivos. O projeto deve passar pelas Comissões de Desregulamentação das Câmaras dos Comuns e dos Lordes e também propõe medidas de controle do ruído e sobre a perturbação da paz pública. (Fonte: Yahoo!)
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O Edito de Valério, imperador da Antigüidade, tinha, simplesmente o
seguinte conteúdo:
"No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria,
deve o juiz condenar o mais feio".
(Fonte: Revista Literária de Direito)
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