Deveriam os Cristãos Guardar o Sábado Hoje em Dia?

O Que a Bíblia Diz?

No Velho Testamento, Deus ordenou aos israelitas que santificassem o dia do sábado e não trabalhassem nesse dia.  Deveriam os cristãos de hoje, também, descansar  e adorar no dia do sábado?  Muitos grupos religiosos (Adventistas do Sétimo Dia, por exemplo) ensinam que deveríamos.  O que a Bíblia diz?

Em Êxodo 20:8-11 Deus ordenou aos judeus que guardassem o dia do sábado (veja nota 1).  No Novo Testamento, vemos que as leis do Velho Testamento eram para continuar somente até a morte de Cristo.  (Nas passagens seguintes, a ênfase está acrescentada para esclarecer o sentido).

Efésios 2:14-15
"Porque ele é a nossa paz, o qual de ambos fez um; e, tendo derrubado a parede da separação que estava no meio, a inimizade, aboliu na sua carne a lei dos mandamentos na forma de ordenanças, para que dos dois criasse em si mesmo um novo homem, fazendo a paz."  Esta passagem mostra que Cristo aboliu a "lei dos mandamentos".  Desde que a guarda do sábado era um  destes mandamentos, e não foi incluída no Novo Testamento, não necessitamos guardar o sábado.

Romanos 7:4-7
"Assim, meus irmãos, também vós morrestes relativamente à lei, por meio do corpo de Cristo, para pertencerdes a outro, a saber, aquele que ressuscitou dentre os mortos, e deste modo frutifiquemos para Deus.  Porque, quando vivíamos segundo a carne, as paixões pecaminosas postas em realce pela lei, operavam em nossos membros a fim de frutificarem para a morte.  Agora porém, libertados da lei, estamos mortos para aquilo a que estávamos sujeitos, de modo que servimos em novidade de espírito e não na caducidade da letra.  Que diremos pois?  É a lei pecado?  De modo nenhum.  Mas eu não teria conhecido o pecado, senão por intermédio da lei; pois não teria eu conhecido a cobiça, se a lei não dissera:  Não cobiçarás."  Esta passagem claramente diz que morremos para a lei e estamos, portanto, "libertos da lei".  A lei de que Paulo falava incluía os dez mandamentos, porque no versículo 7 ele citou: "Não cobiçarás" como uma das leis. (Veja Nota 2).

2 Coríntios 3:6-11
"O qual nos habilitou para sermos ministros de uma nova aliança, não da letra, mas do espírito; porque a letra mata, mas o espírito vivifica.  E se o ministério da morte, gravado com letras em pedras, se revestiu de glória, a ponto de os filhos de Israel não poderem fitar a face de Moisés, por causa da glória do seu rosto, ainda que desvaneceste, como não será de maior glória o ministério do Espírito?  Porque se o ministério da condenação foi glória, em muito maior proporção será glorioso o ministério da justiça.  Porquanto, na verdade, o que outrora foi glorificado, neste respeito já não resplandece, diante da atual sobreexcelente glória.  Porque, se o que se desvanecia teve sua glória, muito mais glória tem o que é permanente."  Aqui Paulo está comparando o ministério da morte e da condenação com o ministério do Espírito e da justiça.  O ministério da morte estava desaparecendo, mas o ministério do Espírito estava continuando.  Mas qual era o ministério da morte e da condenação que estava desaparecendo?  Era o ministério "gravado com letras nas pedras".  Se cremos no Novo Testamento, temos que acreditar que a revelação escrita nas pedras, no Velho Testamento (os dez mandamentos), já morreu. Esta passagem afirma isso claramente.
Gálatas 3:15-5:4
Gálatas 3:19­  "Qual, pois, a razão de ser da lei?  Foi adicionada por causa das transgressões, até que viesse o descendente a quem se fez a promessa, e foi promulgada por meio de anjos, pela mão de um mediador."  Se a lei foi acrescentada até que Cristo veio, então o domínio da lei parou quando Cristo veio.

Gálatas 3:24-25­  "De maneira que a lei nos serviu de aio para nos conduzir a Cristo, a fim de que fôssemos justificados por fé.  Mas, tendo vindo a fé, já não permanecemos subordinados ao aio."  A lei foi nosso instrutor, para levar-nos a Cristo, mas agora que Cristo veio, "já não permanecemos subordinados ao instrutor".

Gálatas 4:1-5­  "Digo, pois, que durante o tempo em que o herdeiro é menor, em nada difere de escravo, posto que é ele senhor de tudo.  Mas está sob tutores e curadores até ao tempo predeterminado pelo pai.  Assim também nós, quando éramos menores, estávamos servilmente sujeitos aos rudimentos do mundo; vindo, porém, a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido sob a lei, para resgatar os que estavam sob a lei, a fim de que recebêssemos a adoção de filhos."  A lei foi dada para a infância do povo de Deus.  Cristo veio para nos adotar como filhos e redimir-nos da lei.

Gálatas 4:24,31­ "Estas cousas são alegóricas: porque estas mulheres são duas alianças; uma, na verdade, se refere ao monte Sinai, que gera para escravidão; esta é Hagar. . . .  E assim, irmãos, somos filhos não da escrava, e, sim, da livre."  Neste trecho, Paulo compara a lei dada no Sinai com Hagar (a mulher escrava), e a nova aliança com Sara (a esposa livre).  Ele diz claramente que somos da mulher livre e não da mulher escrava.  Portanto, estamos sob a nova aliança e não sob a aliança do Monte Sinai, que incluiu os dez mandamentos.  Por favor, estude cuidadosamente este assunto, por completo.

Gálatas 5:4­  "De Cristo vos desligastes vós que procurais justificar-vos na lei, da graça decaístes."  A conseqüência da volta para a lei é que decaímos da graça.
Hebreus 7-10
Hebreus 7:12­  "Pois, quando se muda o sacerdócio, necessariamente há também mudança de lei."  A lei foi mudada.

Hebreus 7:18-19­  "Portanto, por um lado, se revoga a anterior ordenança, por causa de sua fraqueza e inutilidade (pois a lei nunca aperfeiçoou cousa alguma) e, por outro lado, se introduz esperança superior, pela qual nos chegamos a Deus."  A antiga aliança foi revogada.

Hebreus 8:7-13­  "Porque, se aquela primeira aliança tivesse sido sem defeito, de maneira alguma estaria sendo buscado lugar para segunda.  E, de fato, repreendendo-os, diz:  Eis aí vêm dias, diz o Senhor, e firmarei nova aliança com a casa de Israel e com a casa de Judá, não segundo a aliança que fiz com seus pais, no dia em que os tomei pela mão, para os conduzir até fora da terra do Egito; pois eles não continuaram na minha aliança, e eu não atentei para eles, diz o Senhor.  Porque esta é a aliança que firmarei com a casa de Israel, depois daqueles dias, diz o Senhor.  Nas suas mentes imprimirei as minhas leis, também sobre os seus corações as inscreverei; e eu serei o seu Deus, e eles serão o meu povo.  E não ensinará jamais cada um ao seu próximo, nem cada um ao seu irmão dizendo:  Conhece ao Senhor; porque todos me conhecerão, desde o menor deles até ao maior.  Pois, para com as suas iniqüidades usarei de misericórdia, e dos seus pecados jamais me lembrarei.  Quando ele diz Nova, torna antiquada a primeira.  Ora, aquilo que se torna antiquado e envelhecido, está prestes a desaparecer."  Temos uma nova aliança.  Por que voltar para a velha?

Hebreus 9:4­  "Ao qual pertencia um altar de ouro para o incenso, e a arca da aliança totalmente coberta de ouro, na qual estava uma urna de ouro contendo o maná, a vara de Arão, que floresceu, e as tábuas da aliança."  A aliança a que ele tem se referido inclui as "tábuas da aliança": os dez mandamentos.

Colossenses 2:16-17
"Ninguém, pois, vos julgue por causa de comida e bebida, ou dia de festa, ou lua nova, ou sábados, porque tudo isso tem sido sombra das cousas que haviam de vir; porém o corpo é de Cristo."  Talvez seja este o texto mais importante de toda esta discussão, porque ele claramente menciona o dia do sábado como parte da sombra que foi substituída por Cristo. (Veja Notas 3 e 4).  O sábado não é, para nós, hoje, mais  parte do padrão de Deus do que a conservação do festival da lua nova.  Ambos foram partes da aliança do Velho Testamento, que foi substituída pela nova aliança de Cristo.

Os cristãos de hoje têm que seguir o Novo Testamento, que não ordena que qualquer dia seja completamente posto de lado como um dia de descanso, mas sim, mostra o padrão dos cristãos reunindo-se para adorar juntos nos domingos (Atos 20:7; 1 Coríntios 16:1:2).  (Veja Notas 5 e 6).

Nota 1:
O sábado era só para os judeus.
Muitas passagens mostram que o mandamento para guardar o sábado foi dado somente aos judeus.  Por exemplo:

· Êxodo 31:12-18­  "Disse mais o Senhor a Moisés:  Tu, pois, falarás aos filhos de Israel, e lhes dirás:  Certamente guardareis os meus sábados; pois é sinal entre mim e vós nas vossas gerações; para que saibais que eu sou o Senhor, que vos santifica.  Portanto guardareis o sábado, porque é santo para vós outros:  aquele que o profanar, morrerá; pois qualquer que nele fizer alguma obra será eliminado do meio do seu povo.  Seis dias se trabalhará, porém o sétimo dia é o sábado do repouso solene, santo ao Senhor; qualquer que no dia do sábado fizer alguma obra morrerá.  Pelo que os filhos de Israel guardarão o sábado, celebrando-o por aliança perpétua nas suas gerações.  Entre mim e os filhos de Israel é sinal para sempre; porque em seis dias fez o Senhor os céus e a terra, e ao sétimo dia descansou e tomou alento.  E, tendo acabado de falar com ele no monte Sinai, deu a Moisés as duas tábuas do testemunho, tábuas de pedra, escritas pelo dedo de Deus."  Aqui ele afirmou que o sábado era entre Deus e os filhos de Israel.

· Deuteronômio 5:1-3, 12­  "Chamou Moisés a todo o Israel, e disse-lhe:  Ouvi, ó Israel, os estatutos e juízos que hoje vos falo aos ouvidos, para que os aprendais e cuideis em os cumprirdes.  O Senhor nosso Deus fez aliança conosco em Horebe.  Não foi com nossos pais que fez o Senhor esta aliança, e, sim, conosco, todos os que hoje aqui estamos vivos...Guarda o dia de sábado, para o santificar, como te ordenou o Senhor teu Deus."  A aliança que incluía o dia do sábado foi exclusivamente feita com os israelitas e com ninguém mais.

· Ezequiel 20:10-12­  "Tirei-os da terra do Egito e os levei para o deserto.  Dei-lhes os meus estatutos, e lhes fiz conhecer os meus juízos, os quais cumprindo-os o homem, viverá por eles.  Também lhes dei os meus sábados, para servirem de sinal entre mim e eles, para que soubessem que eu sou o Senhor que os santifica." Aqueles a quem a lei do sábado foi dada foram o povo de Israel, aqueles que foram resgatados do Egito.

Às vezes, os adventistas mostram que Deus descansou no sétimo dia da criação (Gênesis 2:1-3).  E daí eles deduzem que aos homens foi ordenado que  guardassem o sábado desde o tempo da criação.  Mas nenhuma passagem afirma isso.  De fato, a primeira vez que lemos sobre homens guardando o sábado, ou  um mandamento para os homens guardarem o sábado, é em Êxodo 16, depois que Moisés tinha guiado os israelitas para fora do Egito.  Gênesis 2 mostra que Deus descansou no sétimo dia, mas não ordena que os homens guardem o sétimo dia.  De fato, a Bíblia nunca ordenou aos gentios que guardassem o sábado ­ somente os judeus ­  desde o tempo de Moisés até Cristo.

Nota 2:
Há diferença entre lei moral e lei cerimonial?
O Novo Testamento mostra que os cristãos não estão mais sob a obrigação de guardar a lei do Velho Testamento.  Os adventistas e outros tentam escapar do significado destes textos, inventando a diferença entre a lei moral, que eles chamam a lei de Deus, e a lei cerimonial, que eles chamam a lei de Moisés.  Normalmente, eles ensinam que a lei cerimonial foi abolida por Cristo (assim não guardamos a Páscoa nem oferecemos sacrifícios de animais) mas a lei moral ainda está vigente.  Esta distinção não está na Bíblia.

A Bíblia usa as expressões lei do Senhor e lei de Moisés, sem fazer distinção, nos mesmos casos:

· 2 Crônicas 34:14­  "Quando se tirava o dinheiro que se havia trazido à casa do Senhor, Hilquias, o sacerdote, achou o Livro da Lei do Senhor, dada por intermédio de Moisés."

· Esdras 7:6­  "Ele era escriba versado na lei de Moisés, dada pelo Senhor Deus de Israel; e, segundo a boa mão do Senhor seu Deus, que estava sobre ele, o rei lhe concedeu tudo quanto lhe pedira."

· Neemias 8:1, 8, 14, 18­  "Em chegando o sétimo mês, e estando os filhos de Israel nas suas cidades, todo o povo se ajuntou como um só homem, na praça, diante da Porta das Águas; e disseram a Esdras, o escriba, que trouxesse o livro da lei de Moisés, que o Senhor tinha prescrito a Israel. . . .  Leram no Livro, na lei de Deus, claramente, dando explicações, de maneira que entendessem o que se lia. . . .  Acharam escrito na lei que o Senhor ordenara, por intermédio de Moisés, que os filhos de Israel habitassem em cabanas, durante a festa do sétimo mês. . . .  Dia após dia leu Esdras do livro da lei de Deus, desde o primeiro dia até ao último; e celebraram a festa por sete dias; no oitavo dia houve uma assembléia solene, segundo o prescrito."

· Neemias 10:29­  "Firmemente aderiram a seus irmãos, seus nobres convieram numa imprecação e num juramento, de que andariam na lei de Deus, e que foi dada por intermédio de Moisés, servo de Deus; de que guardariam e cumpririam todos os mandamentos do Senhor, nosso Deus, e os seus juízos e os seus estatutos."

Em diversas ocasiões,"mandamentos cerimoniais" eram chamados de lei do Senhor:  Sacrifícios de animais, sacerdócio, dias de festas (2 Crônicas 31:3-4), a festa dos tabernáculos (Neemias 8:13-18), a consagração dos primogênitos e as oferendas para purificação depois do parto (Lucas 2:23-24).  Em outras ocasiões, as leis morais eram ditas como vindo de Moisés.  Por exemplo, o mandamento para honrar os pais (Marcos 7:10).  Para simplificar, a distinção entre a lei cerimonial  de Moisés e a lei de Deus é uma invenção da teologia adventista.  Não é encontrada na Bíblia.

Nota 3:
O dia do sábado de Colossenses 2:16 é o sábado semanal.

Algumas vezes, quando confrontados com Colossenses 2:16, que ensina que o dia do sábado foi uma parte da sombra que foi substituída por Cristo, os adventistas replicam que Colossenses 2:16 está se referindo aos "sábados anuais", e não aos "sábados semanais."  A verdade é que o termo sábado é usado na Bíblia quase exclusivamente para os sábados semanais e é a própria palavra usada pelo Senhor quando ele deu os dez mandamentos.  A única festa anual, para a qual a palavra sábado foi aplicada, é o Dia da Expiação (Levítico 16:31-32).

Olhem cuidadosamente a lista dos tipos de "sombra" em Colossenses 2:16: "comida e bebida, ou dia de festa, ou lua nova, ou sábados".  Depois de mencionar comida e bebida, ele (Paulo) também menciona festas (celebrações anuais), lua nova (celebrações mensais) e sábados (celebrações semanais).  [E, interessante, muitos adventistas tentam manter as mesmas regras do Velho Testamento sobre comida  (estude Marcos 7:19 e Atos 10:9-16)].  Repetidamente, este agrupamento anual, mensal e semanal (às vezes diário) de festas é feito na Bíblia:

· 1 Crônicas 23:30-31­  "Deviam estar presentes todas as manhãs para renderem graças ao Senhor, e o louvarem; e da mesma sorte à tarde.  E para cada oferecimento dos holocaustos do Senhor, nos sábados, nas luas novas, e nas festas fixas, perante o Senhor, segundo o número determinado."

· 2 Crônicas 2:4­  "Eis que estou para edificar a casa ao nome do Senhor meu Deus e lha consagrar, para queimar perante ele incenso aromático, e lhe apresentar o pão contínuo da proposição, e os holocaustos da manhã e da tarde, nos sábados, nas luas novas e nas festividades do Senhor nosso Deus; o que é obrigação perpétua para Israel."

· 2 Crônicas 8:13­  "E isto segundo o dever de cada dia, conforme o preceito de Moisés, nos sábados, nas luas novas e nas festas fixas, três vezes no ano:  na festa dos pães asmos, na festa das semanas e na festa dos tabernáculos."

· 2 Crônicas 31:3­  "A contribuição que fazia o rei da sua própria fazenda era destinada para os holocaustos, para os da manhã e os da tarde, e para os holocaustos dos sábados, das luas novas e das festas fixas, como está escrito na lei do Senhor."

· Neemias 10:33­  "Para os pães da proposição, e para a contínua oferta de manjares, e para o contínuo holocausto dos sábados, das luas novas, para as festas fixas, e para as cousas sagradas, e para as ofertas pelo pecado, para fazer expiação por Israel, e para toda a obra da casa do nosso Deus."

· Ezequiel 45:17­  "Estarão a cargo do príncipe os holocaustos, e as ofertas de manjares, e as libações, nas festas, nas luas novas e nos sábados, em todas as festas fixas da casa de Israel:  ele mesmo proverá a oferta pelo pecado, e a oferta de manjares, e o holocausto, e os sacrifícios pacíficos, para fazer expiação pela casa de Israel."

· Oséias 2:11­  "Farei cessar todo o seu gozo, as suas festas, as suas luas novas, os seus sábados e todas as suas solenidades."

Paulo usa o mesmo agrupamento em Colossenses 2:16.  Por que haveria alguém de torcer suas palavras para fazer com que significasse festas anuais quando ele fala de sábados?

Nota 4:
O significado espiritual do sábado

O dia do sábado era uma sombra da realidade espiritual trazida por Cristo (Colossenses 2:16-17).  O sábado significa descanso e libertação do trabalho:  Cristo trouxe o descanso e a libertação do pecado.  Jesus é o descanso para o qual a sombra do sábado apontava (Mateus 11:28-30).  Mesmo a libertação e o descanso que Jesus nos dá agora são apenas uma antecipação do descanso verdadeiro que os cristãos experimentarão no céu (Hebreus 4:9).

Nota  5:
Os primeiros cristãos adoravam no domingo

Duas passagens mostram claramente que os primeiros cristãos adoravam nos domingos:

· Atos 20:7­ "No primeiro dia da semana, estando nós reunidos com o fim de partir o pão, Paulo que devia seguir de viagem no dia imediato, exortava-os e prolongou o discurso até à meia-noite." Notem que este dia era um domingo.  Os adventistas argumentam que esta reunião era na noite de sábado, mas as Escrituras dizem que era no primeiro dia da semana.  Notem também que o propósito da reunião deles era partir o pão.  Nesse trecho, e referindo a outras passagens (Atos 2:42;  1 Coríntios 10:16;  11:18-34),  está claro que isto se refere à Ceia do Senhor.  Os adventistas argumentam que eles se reuniram porque Paulo partiria no dia seguinte, mas o trecho diz que eles se reuniram para partir o pão.

· 1 Coríntios 16:1-2­  "Quanto à coleta para os santos, fazei vós também como ordenei às igrejas da Galácia.  No primeiro dia da semana cada um de vós ponha de parte, em casa, conforme a sua prosperidade, e vá juntando, para que se não façam coletas quando eu for."  Os primeiros cristãos, aqui, contribuíam com seu dinheiro no primeiro dia da semana.  Por que seria feita a coleta no domingo, se os cristãos não se reunissem nesse dia?

Nota 6:
Respondendo a objeções

· Jesus guardou o sábado. Certamente que sim.  Jesus era um judeu nascido sob a lei (Gálatas 4:4) e portanto obedeceu a todas as leis do Velho Testamento.  Jesus foi circuncidado, ordenou a entrega de oferendas ao sacerdote, pela purificação, guardou a Páscoa, etc. (Lucas 2:21; 5:12-14; Mateus 26:18-19).  Mas quando Jesus morreu, ele inaugurou a nova aliança e revogou a velha.  Se o fato que Jesus guardou a Páscoa não prova que nós também deveríamos guardá-la, então o fato que Jesus guardou o sábado não prova que nós deveríamos guardá-lo também.

· Paulo guardou o sábado.  As Escrituras não ensinam isto.  Havia um número de ocasiões em que Paulo ensinou em sinagogas, no sábado (Atos 18:4, por exemplo).  O sábado era o dia quando as pessoas se juntavam na sinagoga e Paulo aproveitou-se dessas oportunidades para ensinar muitas pessoas.  Se eu tivesse permissão para ensinar lá, eu haveria de ir a assembléias adventistas todos os sábados.  Mas a ida de Paulo às sinagogas, para ensinar no sábado, não prova que ele guardou o sábado como um dia santo de descanso.

· Para sempre.  No Velho Testamento, o sábado era "por aliança perpétua nas suas gerações" e "entre mim e os filhos de Israel é sinal para sempre" (Êxodo 31:16-17).  Os adventistas argumentam que estes termos mostram que a guarda do sábado semanal nunca terminará (descansaremos no céu, também?).  Mas o verdadeiro significado de "para sempre" e "perpétua", neste trecho, é limitado por "nas suas gerações".  Estas expressões significam "duração de uma era".  Outros mandamentos do Velho Testamento foram "para sempre":  por exemplo, a Páscoa (Êxodo 12:24).  Muitos mandamentos do Velho Testamento foram "perpétuos":  a queima do incenso (Êxodo 30:21), o sacerdócio Levítico (Êxodo 40:15), as ofertas de paz (Levítico 3:17), a parte dos sacerdotes nos sacrifícios (Levítico 6:18, 22;  7:34, 36),  o sacrifício anual de animais pela expiação  dos pecados (Levítico 16:29, 31,34), etc.  Os adventistas, normalmente, não ensinam que sacrifícios de animais, queima de incenso ou a guarda da páscoa têm que ser continuados hoje;  porque, entã, deveriam eles argumentar que a guarda do sábado tem que ser continuada hoje?

· Jesus não veio para revogar a lei.  Mateus 5:17-18 diz: "Não penseis que vim revogar a lei ou os profetas:  não vim para revogar; vim para cumprir.  Porque em verdade vos digo:  Até que o céu e a terra passem, nem um i ou um til jamais passará da lei, até que tudo se cumpra."  Neste trecho, Jesus está ensinando que seu propósito não era contra a lei.  Ele não veio para demolir ou destruir a lei.  De fato, Ele era o cumprimento da lei.  A lei predisse a vinda de Cristo e a nova aliança que ele haveria de trazer.  Esta passagem não está, certamente, ensinando que cada "i" ou "til" da lei  obrigaria para sempre;  nem os adventistas afirmam isso.  Mas em vez disso, que toda a lei e os profetas haveriam de desempenhar suas funções propostas, até o seu cumprimento.

· Jesus disse para orarem para que sua fuga não fosse no sábado.  Mateus 24:20 diz: "Orai para que a vossa fuga não se dê no inverno, nem no sábado."  Nesse trecho, Jesus estava considerando a iminente destruição de Jerusalém.  Ele deu aos seus discípulos o sinal pelo qual eles poderiam saber quando a hora de fugir houvesse chegado.  E ele os aconselhou a orar para que sua fuga não viesse em um tempo difícil.  Havia várias razões porque seria mais difícil fugir no sábado.  Normalmente, os judeus trancavam as portas da cidade no sábado, e poderiam ser impedidos em sua fuga por judeus fanáticos; o sábado dificultaria a capacidade dos cristãos para comprar os mantimentos necessários para a fuga.  Quando Jesus os avisou para que orassem para que a fuga não fosse num dia de sábado ou no inverno, ele não estava admitindo que os cristãos deveriam guardar o sábado, mais do que deveriam guardar o inverno.

· O papa mudou o sábado. Quando os argumentos da Bíblia lhes falham, os adventistas gostam de tentar provar que os primeiros cristãos guardavam o sábado, mas que esta guarda foi mais tarde mudada para o domingo, pela igreja católica.  Mesmo descontando a evidência da Bíblia, esta afirmação pode ser desmentida historicamente.  Tanto Inácio como Justino Mártir se referem aos cristãos adorando no domingo e eles escreveram no segundo século, muito antes de haver um papa ou uma igreja católica.  Mas pesquisar através de documentos históricos é desnecessário.  A Bíblia decide a questão e isso deveria ser suficiente para aqueles que têm fé em Deus.

por Gary Fisher
3ª Edição Brasileira Publicada em 1996
Traduzida por Arthur Nogueira Campos
Direitos Reservadoshttp://www.estudosdabiblia.net

O dono e a poetrix

senhor abusado!
quer mais que o ventre
quer gozo na língua
na ponta do dedo.

e a doce serva
bela, assustada
é gentil ao brincar
no sal de seu corpo.

selaram um pacto e adormeceram?

Barbarella Braga

Tensão!

Vamos tê-los como amigos!

Grande Mensagem!

Os vinte atos recordes que cometemos/podemos cometê-los. Assistam:

20º A raiva

 

 

19° A preguiça

18° Amaldiçoar

17° O homossexualismo

16° A mudança de sexo

15° O amor

14° A mentira

13° As gafes

12° O fanatismo

11° O roubo

10° O vício

9° A gula

8° Enganar

7° O aborto

6° Matar

5° A masturbação

4° A cobiça

3° A luxúria

2° O adultério

1° O sexo

Leis Estranhas

NO BRASIL Em Barra do Garças (MT),  o prefeito  sancionou a Lei 1840, de 5  de setembro  de 1995,  que "cria a reserva da área  para aeródromo  de pousos de OVNIs  (Objetos Voadores  Não-Identificados),  Discos  Voadores e dá  outras providências", com o seguinte conteúdo: "Art. 1º Fica reservado na Serra  Azul,ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser  oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo  Inter-Espacial. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data desua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Barra do Garças, 5 de setembro de 1995 Wilmar Peres de Farias Prefeito Municipal"  _______________________________________________________________ Um projeto do dep. João Caldas, de Alagoas, institui penas  para os aviadores que não avisarem às autoridades competentes  sobre OVNIs sobrevoando o Brasil. (Fonte: Folha de S.Paulo) ________________________________________________________________ Eis que saiu a esperada Lei federal nº 10.000/00. A ementa  não poderia ser mais sugestiva: "Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Choro" e dá outras  providências." Apesar da aparência provocativa, a lei, sancionada em 4 de setembro  de 2000,  é na verdade uma homenagem ao dia 23 de abril, data natalícia  de Alfredo  da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha, o gênio do chorinho  - o gênero musical. Em agosto de 2000, em Belém, a Câmara Municipal Mirim  (composta por crianças)  propôs e a Câmara "de verdade" aprovou uma lei autorizando  a venda, no interior  dos transportes coletivos urbanos, de cachorro-quente, hot-dog  e outros produtos,  por vendedores autônomos. A lei estabelece que os vendedores de sanduíches terão que usar  jalecos e luvas  descartáveis, e deverão obedecer a condições mínimas de higiene,  estabelecidas  pela Secretaria Municipal de Saúde, e que deverão possuir até  mesmo lixeiras, para evitar que os restos dos sanduíches sejam  jogados no chão ou nos bancos dos coletivos. (Fonte: Fernando Machado da Silva Lima) ________________________________________________________________ Deu no jornal O Fluminense, de Niterói, em julho de 1967:  o Prefeito de Bom Jesus(RJ), Jorge Assis de Oliveira,  convocou extraordinariamente a Câmara Municipal,  paratratar de assunto de máxima urgência. O motivo: a aquisição, pelo Município, de três porcos reprodutores  cujo pedigree foi profundamente elogiado na mensagem do Executivo.  O Prefeito justificou que, como muitos fazendeiros  não tinham dinheiro pra comprar seus próprios  reprodutores, "há muita porquinha solteira em Bom Jesus". (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ Na década de 60, o Prefeito de Palmital (SP) mandou publicar a  seguinte nota, sem arrodeios nem explicações: "O Prefeito Municipal de Palmital sente-se no dever de comunicar  à laboriosa população que, a partir do dia 2, a Municipalidade  não mais procederá o serviço de Limpeza Pública,  bem como à coleta de lixo domiciliar, dando assim integral  obediência ao que estabelece a Lei Tributária do Município,  aprovada pela Egrégia Câmara local, que, pela votação  unânime de seus vereadores, em sessão realizada a 19 do  corrente mês, suprimiu os referidos serviços, existentes em  nossa cidade há mais de 30 anos.  (a)   Manuel Leão Rêgo            Prefeito Municipal" (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) _______________________________________________________________ O art. 2º da Resolução 81/98 do Conselho Nacional do Trânsito  (Contran) obriga os mortos em acidentes a serem submetidos a  exame de teor alcoólico.   O exame se presta a verificar a culpa do falecido no acidente de trânsito. O problema é que o art. 3º pune os motoristas mortos que se recusarem  a realizar o exame com penas de multa e suspensão do direito de dirigir:   "Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo  anterior, serão aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas  no artigo 156 do Código de Trânsito Brasileiro". A parte boa da notícia é que o morto não tem a carteira cassada,  podendo voltara dirigir ao fim da suspensão. A parte ruim é que, caso os falecidos tenham de se submeter ao  bafômetro, será necessário que os aparelhos sejam adaptados para  avaliar o chamado "bafo de múmia", ironiza o colunista Paulo Sant'ana,  do jornal Zero Hora.  O problema ocorreu porque os arts. 2º e 3º foram invertidos.  O art. 3º se refere, na verdade, ao art. 1º, que trata dos motoristas vivos. (Fonte: Jornal do Brasil) ________________________________________________________________  No dia 19 de novembro de 1997, entrou em vigor em Bocaiúva do Sul,  Paraná, o Decreto 82/97, que proibia a venda de camisinha e de  anticoncepcionais na cidade. Motivo? A população da cidade está diminuindo e com isso a  Prefeitura passa a recebermenos verba do governo federal. Sofrendo pressões, vinte e quatro horas depois, o prefeito Hélcio  Berti teve queassinar outro decreto revogando o anterior. (Fonte: IstoÉ) ________________________________________________________________ Em São José dos Campos (SP), a Câmara aprovou, em setembro de 2001,  por unanimidade, projeto de lei do vereador Manoel de Lima (PHS),  proibindo a exposição em outdoors e cartazes de fotos de mulheres  nuas ou seminuas, bem como a divulgação de textos que  forem considerados pornográficos ou de mau gosto. A polêmica foi deflagrada por um outdoor da revista Penthouse,  que mostrava uma modelo seminua com o título "Quem nunca se  masturbou que levante a mão". (Fonte: Agência Estado, 04.09.2001) ________________________________________________________________ Em Pouso Alegre (MG), quem escrever errado em material de  divulgação terá de pagar multa de até R$ 500,00, de acordo  com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela Câmara  dos Vereadores. A idéia partiu do prefeito Jair Siqueira, irritado com os constantes  erros de ortografia, regência e concordância da língua portuguesa  espalhados pela cidade. Os comerciantes terão prazo de 180 dias  para corrigir eventuais falhas. E virou moda. Agora, em Guarujá, litoral de São Paulo, erros de  português em placas, faixas e outros meios de publicidade são  punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00.  A legislação excetua expressamente os neologismos, nomes próprios,  expressões idiomáticas e grafias exóticas. (Fonte: Agência Estado) ________________________________________________________________ Durante os trabalhos de elaboração da Constituição Federal de 1988,  a proposta do deputado José Paulo Bisol para o inciso I do art. 5º era  a seguinte: "Homens e mulheres são iguais perante a lei, exceto na gestação,  parto e aleitamento". ________________________________________________________________ Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto  definindo o que é presunto.  O projeto do deputado Hilário Braun era didático: "Art. 1º. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido  com o pernil do suíno ou com a coxa e sobre coxa do peru. Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru  terá o nome de presunto de peru." (Fonte: JB) ________________________________________________________________ O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990,  assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas.  O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração  operacional para tropas especiais do Exército. Vejamos do que trata este item: "Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente  encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões  aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo  uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito." ________________________________________________________________ O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro  de 1996, um edital de concorrência de compra de 150 pênis de borracha  pela Secretaria de Saúde do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha.  A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada com a retificação,  publicada no dia 20: "onde se lê pênis oco de borracha, 16 centímetros  de diâmetro, leia-se pênis oco de borracha, 16 centímetros de  comprimento por 3 de diâmetro". Ainda bem. (Fonte: Folha de S.Paulo) ________________________________________________________________ O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto  de lei instituindo a escritura pública para a venda de carros. Dizem as más línguas que, na ocasião, muitos felicitaram o deputado,  e alguns mais animadinhos chegaram a propor a aplicação da lei  do inquilinato para o aluguel de táxis. (Fonte: 1º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ Quando da apresentação de uma das inúmeras tentativas do deputado  Amaral Netto de implantar a pena de morte no Brasil, ele foi  saudado pelo humorista Millôr Fernandes com a seguinte sugestão  para a lei que instituiria tal reforma: "Artigo 1º. É instituída a pena de morte no Brasil. Artigo 2º. Executa-se o deputado Amaral Netto. Artigo 3º. Revoga-se a pena de morte no Brasil." ________________________________________________________________ Em Jabaeté, no Espírito Santo, foi sancionada a seguinte lei: "Artigo 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr.  Beijamin Alves do Couto a importância de Cr$ 8.000,00, em  duas prestações anuais, a título de incentivo pelas suas realizações  levadas a efeito com o seu próprio trabalho no importante serviço de  reservatório de água e da linha adutora que abastece esta cidade. Artigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Jabaeté, 23 de março de 1949. Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal" (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) ________________________________________________________________ Saiu a seguinte lei no Diário Oficial da União, em junho de 1967: "Art. 1º. É aberto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o crédito  especial de NCr$ 22,97, destinado a atender ao pagamento de  despesas com tratamento médico e hospitalar do bacharel Colombo  Dantas Bacelar, juiz da 77ª. Zona Eleitoral, de Pacoti, naquele Estado. (a) A. Costa e Silva, Luiz Antônio da Gama e Silva, Antônio Delfim Netto." Quer dizer: para curar o Colombo, foi preciso uma lei e o concurso de um  Presidente e dois Ministros da República. (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não  usar barba e ter cabelos curtos. No mesmo ano, quando da emissão  de uma nota de cinco mil cruzeiros com a imagem de Tiradentes,  o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial  de se venerar "a efígie que melhor se ajusta à imagem de  Joaquim José da Silva Xavier gravada pela tradição na memória  do brasileiro". Quando todos já esperavam que iam deixar Tiradentes sossegado,  no Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação do  decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém  entendeu, dizendo: "Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim". Como todos sabem, o nome do mártir é mesmo Joaquim José. Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27-4-66:  "Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66,  na página 4101". Ainda bem que pararam por aí, senão iam acabar escrevendo  Xavier com CH. (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) ________________________________________________________________ Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar,  no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários,  dentre outros: abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia  aos Municípios; dar total apoio à lei da oferta e da procura; revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Só faltou revogar a lei da gravidade. E um candidato a prefeito de Belo Horizonte, em 2000, prometeu  aumentar o salário mínimo na cidade para 1.500 reais. ________________________________________________________________ No Congresso, pelos idos de 1965, o deputado Eurico Miranda  apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território  nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importação" de um  milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro projeto  tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino  nacional, o canto dele pelas autoridades presentes. (Fonte: 1º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ Os vereadores de Teresina (PI), na década de 90, não ficam muito  atrás em termos de idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis,  destaca-se o que tornaria obrigatória a instalação de telefones  públicos em todos os cemitérios municipais. Na mesma linha,  um vereador propôs a criação de um cemitério municipal para animais  domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda  para a construção de um forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria obrigatório o uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.  Antes disso, houve vereador propondo moção de apoio à  proibição de construir abrigos nucleares (!?!?). (Fonte: O Dia, Teresina) ________________________________________________________________ Melhor fizeram os vereadores de uma cidade do Espírito Santo,  que pretendiam regulamentar o art. 3º, inciso III, da Constituição  Federal, proibindo a pobreza no Município. ________________________________________________________________ Em Mafra (SC), corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu  discurso em Plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que  os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar  o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação  das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta  básica. (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ Os vereadores de Juiz de Fora, na convocação extraordinária do início  de 99, apreciam, dentre outros projetos de lei de relevância, um que  obriga o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade.  Alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tenham cores  diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética. Outro projeto cria sentido de mão e contramão em ruas para pedestres. E um último exige o preenchimento de fichas com nome e endereço dos  hóspedes de motéis. (Fonte: Ricardo Boechat, O Globo) ________________________________________________________________ Em Jundiaí, interior de São Paulo, os nobres edis travaram uma séria  discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas  da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar  que os transeuntes distraídos se esborrachem nas mesmas. ________________________________________________________________ Esta é pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia  ser o primeiro a ser emplacado. Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à  Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo  fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária,  "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município",  para evitar que fossem atropelados. O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto,  prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais  supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas. Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde  ser votada. ________________________________________________________________ O deputado federal Edison Andrino, de Santa Catarina, ex-prefeito  de Florianópolis, está empenhado num importante projeto de lei,  já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da  Câmara dos Deputados, que determina que nenhum CD,  disco de vinil, minidisc, cassete ou DVD poderá ser comercializado sem  que haja um encarte com as letras das músicas. Para Andrino, a obrigatoriedade das letras nos encartes "é boa para  o ouvinte e é boa para o artista". Ele afirma que há letras que são  "verdadeiras obras literárias".  E acrescenta: "Não custa mais caro, porque a indústria fonográfica já  tem que imprimir fotos e desenhos nas capas". (Fonte: Agência Estado, 04.09.2001) ________________________________________________________________ Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu  que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município.  A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na época,  acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela. E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem  formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma  multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro  em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as  despesas do extermínio das formigas. ________________________________________________________________ Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís,  Epitácio Cafeteira proibiu o uso de máscaras em festas  carnavalescas, "para facilitar a identificação de criminosos". Pior que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez,  proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe:  Petrópolis é uma cidade serrana. (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) ________________________________________________________________ A Câmara Municipal de Recife, aprovou, em 1967, um requerimento  do vereador Moacir Lacerda, proibindo mulher de vestido justo na rua. (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ No governo Sarney, uma medida provisória, sobretaxando o coco  da Malásia, foi redigida por um burocrata do Ministério da Indústria  e Comércio, em uma mesa de botequim, para a surpresa do  deputado Alberico Cordeiro, do PTB de Alagoas, e do presidente  da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas. (Fonte: "A produção normativa do Poder Executivo", de Leomar  Barros Amorim) ________________________________________________________________ A Receita Federal lançou em 1999 um "Dicionário da História dos Impostos".  Eis algumas pérolas históricas da legislação tributária brasileira: Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de "isenção até o  fim do mundo".  Destinava-se a auxiliar o Mosteiro de São Bento, em São Paulo,  que existe até hoje. Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado "conchavo das farinhas".  Os baianos tinham de contribuir com um prato de farinha para alimentação  das tropas que lutavam contra os holandeses invasores. Mesmo depois  do fim da guerra, o imposto continuou a ser rigorosamente cobrado. Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de "chapins da princesa",  cuja finalidade era cobrir as despesas com sapatos das mulheres da corte  em Portugal. (Fonte: Istoé) ________________________________________________________________ Em uma cidade do interior de Minas Gerais, os ilustres vereadores,  preocupados com o bem estar da população, aprovaram uma lei que  muda o nome da cidade de Brasópolis para Brazópolis. "Câmara Municipal de Brazópolis - Minas Gerais Projeto de Lei n º 004/97 de 17/09/97 modifica a grafia do nome  Brasópolis O povo do Município de Brasópolis, por seus representantes legais da  Câmara Municipal, aprovou, e eu, Paulo de Tarso Pereira.  Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1 º - Fica modificada a grafia do nome Brasópolis,  passando a ser escrita com a consoante Z em substituição da consoante S. Artigo 2 º - A escrita oficial do nome deste município e cidade,  passa a ser então, da seguinte forma: BRAZÓPOLIS. Artigo 3 º - O poder Executivo Municipal, a partir da sanção desta lei, fica na  obrigatoriedade de divulgação desta, nos órgãos oficiais de imprensa de  âmbito Federal, Estadual e Municipal. Artigo 4 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5 º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Brazópolis, em 17/09/97. Mario Lúcio de Oliveira - Vereador Proponente. Justificativa O nome "Brasópolis" vem do nome "Braz" e é uma justa homenagem ao Cel.  Francisco Braz Pereira Gomes. Como todos os nobres vereadores sabem,  o Cel. Braz foi o primeiro Presidente desta colenda, venerada e egrédia Casa  Legislativa, há exatos 96 anos. Então, o aniversário da cidade é o  aniversário da Câmara Municipal. No limiar da História desta terra, soube o Cel. Braz merecer de um  povo o respeito e a gratidão de um povo que sempre primou pela  cultura e pelo desvelo no trato do bem comum. Exerceu, o Coronel,  com maestria o engenho e a arte de conduzir o progresso e semeadura  das riquezas morais. Dele recebemos as lições e os reflexos  de valorização da instrução, da legalidade e dos princípios de fraternidade. Fundou, o Cel. Braz, a Santa Case de Misericórdia, a primeira escola  pública, a primeira Conferência Vicentina e comandou pessoalmente  o término da edificação da Igreja Matriz. Exerceu como ninguém a  Política com "P" maiúsculo. A política de lançar pontes ligando as idéias e valorizando as opiniões,  independentemente de divergências partidárias. Na sua mais completa tradução, a palavra "Brasópolis" siginifica:  "Cidade do Braz".  Como é de conhecimento de todos nós, brasopolenses, o nome próprio  e de família "Braz" é grafado com a consoante "Z", no seu final.  Vem daí a necessidade e conveniência da palavra "Brasópolis" ser  grafada com o uso da consoante "Z" no lugar daconsoante "S". Acreditamos que estaremos resgatando, assim com esta correção,  uma página da nossa história. O acento agudo permanece, em obediência  à regra gramatical que determina a acentuação gráfica nas sílabas  proparoxitonas. Consultou-se, a respeito, o Professor Rosinha, Mestre em  gramática portuguesa da Faculdade de Filosofia e do Colégio Anglo  de Pouso Alegre. Fica, ao mesmo tempo e por conseqüência, grafados  com "Z" os termos derivados de "Brazópolis", como  "Brazopolense (s)" e "Brazopolitano (os e as)". E finalmente, fica lançada esta lei de cunho essencialmente educativo  e cultural, como uma homenagem da Câmara Municipal à nossa cidade,  quase centenária, no seu aniversário. Com a devida vênia dos ilustres  Edis, roga-se o "regime de urgência", pois urgente é o embarque no  "trem da História" e urgente é a necessidade de dirimir esta  indelicadeza para com as nossas tradições. Há que se ter em mente  e em espírito a vigilância do nosso patrimônio cultural. Parabéns, "cidade presépio" ! Parabéns, mãe gentil de Coronéis,  Presidente e poetas!  Parabéns, vereadores - fiéis guardiãos e insignes zeladores da  História e dos mais caros valores culturais e tradicionais desta terra! Mario Lúcio de Oliveira - Vereador Proponente." (Fonte: Cláudio Guimarães) ________________________________________________________________ Esta é da época da ditadura militar. Transcrição literal de um  sugestivo decreto municipal de Nova Friburgo (RJ): "Decreto nº. 166 O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, usando das atribuições  que lhe confere o art. 20, III, da Lei nº. 109, de 16 de fevereiro de 1948,   (aqui entra uma dezena de "considerandos") decreta: Art. 1º. Fica denominada Praça Presidente Castelo Branco  o logradouro público conhecido por Largo do Matadouro. (a) Eng. Heródoto Bento de Melo Prefeito" Não poderia ter sido escolhido melhor o nome do logradouro a ganhar  o nome do presidente. (Fonte: 2º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) ________________________________________________________________ O governador de São Paulo, Laudo Natel criou, durante sua administração,  o SIRCFFSTETT - Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos  de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas. Coitado do telefonista: "Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT." (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) ________________________________________________________________ Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o  Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  de Valorização do Magistério. Ou seja: o CNACSFMDEFVM. (Fonte: Meio Norte, Teresina) ________________________________________________________________   Inspetor de quarteirão (acredite!) era um cargo que realmente existia  no regime da Constituição de 1824. Era nomeado pelo chefe de polícia. Já o juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais, cujos  ocupantes eram nomeados pelo capitão-general. NO MUNDO Aqui vão algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos  Estados Unidos: Alimentação: Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde. Saint Louis: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde. Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar  sopa em local público. Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de  ter comido alho Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel. Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar queijos.  Fabricar queijos do tipo Limburger exige uma licença para fabricar  queijos do tipo "master". Tennessee: é ilegal usar laços para pegar peixes. Animais: Natchez, Missouri: uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja. Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes. Minessota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar  o seu chapéu (o seu,não o da vaca). Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema. Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros  animais domésticos. Memphis, Tennessee: os sapos são terminantemente proibidos de  coaxar depois de 11 horas da noite. South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros. Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser  multadas ou presas. Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas.  Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado  nele que não pode andar de costas. Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia. Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite  deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para  que os animais saiam da pista e só então continuar. Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas. Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça. Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público. Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa. Michigan: é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão. Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade. Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem  prévia autorização. Kingsville, Texas: há uma lei que proíbe que os porcos façam sexo  na área do aeroporto. Comportamento: Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas. Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira. Carmel, estado de Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a  calça não combinam. Los Angeles: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo  tempo. Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você  tiver chulé. Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês.  A língua oficialmente reconhecidaé o "americano". Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome "Joliet". Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10  anos de prisão a quem atirar chicletes no chão. Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco. San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido  com flanelasfeitas de roupas de baixo velhas. Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha. Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério. Vermont: é ilegal assobiar debaixo d'água. Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano. Boston: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana. Mulheres: Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de  estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta destes,  sem estar armada de um porrete.  Completa a lei: "O estatuído acima não se aplica a mulheres com  menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica  às fêmeas dos cavalos". Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital. Carrizozo: mulheres só podem aparecer em público se devidamente  depiladas, incluídos aí rosto e pernas. Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos  de homens. Georgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem  que as cortinas estejam fechadas. Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine. Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma  mulher que não conhecer. Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser  que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças. Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz. Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça  de roupa da cor vermelha em público. Norfolk, Virgínia: Nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir  um espartilho. Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres. Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas  a homens solteiros referindo-se a eles como "master" (mestre) em vez de  "mister" (senhor). Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de  pára-quedas nas manhãs de domingo. Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto,  pois isto é considerado um bordel. Quanto a homens, o limite é 120. Utah: um marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos  por sua esposa, quando ele estiver presente. Leis a respeito de sexo, vigentes nas mais diversas partes do mundo: Estados Unidos: Wisconsin: é ilegal beijar em trens. Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num salão  de dança. Coeur d'Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal  está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar  uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar  da cena. Liberty Corner, New Jersey: se um casal estiver realizando atos  luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente acionar a buzina,  pode ir para a cadeia. Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum casal  pode realizar atos sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha  cortinas. Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo  sexo dentro de um carro. Harrisburg, Pennsylvania: é ilegal fazer sexo com um motorista de  caminhão dentro deuma barraca. Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou  pescando no dia de seu casamento. Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja  quando estiverdeitado na cama com a esposa. Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a  esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha. Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo  com sua mulher. Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza sexual  no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário  que você esteja nu. Hastings, Nebraska: donos de hotel são obrigados por lei a providenciar  um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer  sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas. Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus  quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância  de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no  chão que separa as camas. Nevada: sexo sem camisinha é ilegal. Maryland: é ilegal vender camisinhas em máquinas, exceto se qualquer  bebida alcoólica vendida naquele estabelecimento seja para consumo  no local. Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um  homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas  convencionais, o seu nome será publicado no jornal local.  Já o homem não recebe nenhuma punição. Estado de Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem  em quaisquercircunstâncias (inclusive na noite de casamento!). Washington, D.C., capital dos EUA: a única posição sexual permitida  pela lei é a posição "papai-mamãe" (missionary-style).  Qualquer outra posição é considerada ilegal. Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto  a parceira está tendo um orgasmo. Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando  batom de baixa qualidade. Outros países Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação. Guam: há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo  país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com  eles pela primeira vez.  Razão:a lei do país proíbe que virgens se casem. Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com  uma ovelha, é pecadomortal comer sua carne. Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os  animais sejam fêmeas.  A pena para sexo com animais machos é a morte. Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais  de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para  eles durante o exame. Eles devem utilizar um espelho para a tarefa. Bahrein: O médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais  de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários.  Os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de  madeira ou um tijolo. Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar  seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos.  Já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada. Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido,  e na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala  para testemunhar o ato. Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher  e sua irmã ao mesmo tempo. ________________________________________________________________ Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional,  o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas pratiquem relações  sexuais por um período de cinco anos, com o objetivo de reduzir  a propagação da Aids, que já matou 50 mil pessoas no país. O rei acrescentou ainda que, durante os próximos cinco anos,  as mulheres da Suazilândia não poderão fazer sexo, andar com as  mãos dadas com os homens e usar calças. (Fonte: Agência EFE, 17.09.2001) ________________________________________________________________ Os servidores públicos da cidade de São Francisco, nos Estados Unidos,  poderão ter suas cirurgias para mudança de sexo financiadas pela  prefeitura. A medida foi aprovada em maio de 2001, e era prevista  sua entrada em vigor para julho, após a sanção pelo prefeito Willie Brown. O município arcará com despesas de até 50 mil dólares por cirurgia.  Uma operação para mudança de sexo custa nos Estados Unidos  entre U$ 37 mil (mudança de macho para fêmea) e U$ 77 mil  (fêmea-macho). Os interessados precisam ter trabalhado  para a cidade ao menos por um ano para terem direito ao benefício. Os interessados que usarem a rede credenciada do município  desembolsarão 15% da despesa, enquanto quem escolher médico  não credenciado arcará com 50% do custo.  (Fonte: Associated Press e Consultor Jurídico, 01.05.2001) Outras leis curiosas vigentes em outros países: Canadá: Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem  autorização do prefeito. Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o braço antes  de fazer uma curva.  Todos os ciclistas devem manter as suas mãos no guidão  o tempo todo. Montreal: os donos de cinemas não podem iniciar um filme  que termine após as duas horas da manhã. Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas  da cidade no Sabbath. Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos. Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros. Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho  de sol em qualquer parque da cidade. Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques. Winnipeg, Manitoba: é proibido golpear a calçada com objetos de metal. Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle às 10 da manhã,  ou seus donos serão punidos. Colúmbia Britânica: qualquer pessoa que interromper uma reunião  do Comitê de Controle do Estado pode ser presa. Winnipeg, Manitoba: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as  venezianas estiverem abertas. Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher  numa sala de cervejaria. Halifax, Nova Escócia: é proibido golpear madeira com machado  na calçada. Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum  veículo pode andar mais rápido que a velocidade máxima  de um cavalo ou carruagem. Outros países: Atenas, Grécia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira  de habilitação apreendida. Warrington, Inglaterra: são proibidos beijos de despedida  nas estações de trem. Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas. Micronésia: os homens são proibidos de usar gravata. Finlândia: é proibido o casamento de analfabetos. Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado. San Salvador: a punição para dirigir bêbado era fuzilamento. Afeganistão: a duríssima legislação islâmica impede que as  mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam. (Fontes: Nic's Home Page, Guia dos Curiosos, além de diversos  e-mails de Luís de Castro) ________________________________________________________________ Na cidade de Lanjaron, no sul da Espanha, em setembro de 1999,  o prefeito José Rubio (uma espécie de Odorico Paraguaçu às avessas)  baixou um decreto, proibindo qualquer cidadão de morrer, durante  o período de quatro meses, uma vez que o cemitério da  cidade está superlotado e a prefeitura ainda não concluiu as obras  de sua ampliação. O decreto estabelece ainda responsabilidades para os recalcitrantes: “Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão pelos  seus atos.” (Fonte: Istoé) ________________________________________________________________ Boa notícia: os britânicos em breve poderão dançar aos domingos. Um projeto do governo britânico, apresentado em janeiro de 2000  ao Parlamento, deve revogar uma lei de 220 anos que proíbe a  exploração comercial de bailes aos domingos. Atualmente, as pessoas que vão a discotecas nesse dia têm que  driblar a lei, pagando uma cota como sócios em vez de pagar entrada.  As normas da Lei de Observação do Domingo, de 1780, também  regulamentam o funcionamento de teatros, cinemas, lojas, galerias de  arte e eventos esportivos. O projeto deve passar pelas Comissões de Desregulamentação  das Câmaras dos Comuns e dos Lordes e também propõe medidas de  controle do ruído e sobre a perturbação da paz pública. (Fonte: Yahoo!) ________________________________________________________________ O Edito de Valério, imperador da Antigüidade, tinha, simplesmente o  seguinte conteúdo: "No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria,  deve o juiz condenar o mais feio". (Fonte: Revista Literária de Direito) ________________________________________________________________ José Roberto Vedovato